Os estados que optaram por aumentar a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024 preveem um significativo aumento em suas receitas provenientes desse tributo. A soma dos aumentos anunciados por cinco desses estados resultará em um acréscimo total de R$ 7,4 bilhões em suas receitas.
Entre as unidades federativas (UFs) consultadas pela reportagem da CNN, Pernambuco se destaca como aquela que prevê o maior aumento na arrecadação, com um acréscimo de R$ 2,6 bilhões. Em seguida, vem a Bahia, com um aumento de R$ 2 bilhões; o Rio de Janeiro, com R$ 1,9 bilhão; o Distrito Federal, com R$ 676 milhões; e o Paraná, com R$ 265 milhões.
Dez estados brasileiros e o Distrito Federal aumentaram o imposto estadual para o ano corrente. Os demais estados, como Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Rondônia e Tocantins, também foram contatados pela reportagem da CNN para fornecer suas projeções, porém não responderam. Abaixo, veja as mudanças no ICMS em 2024:
- Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
- Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
- Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
- Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
- Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
- Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
- Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
- Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
- Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
- Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
- Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
Bolsonaro reduziu alíquota do ICMS de olho na reeleição
Os estados, ao justificarem sua decisão, apontam críticas às leis complementares 192 e 194 de 2022, do governo Jair Bolsonaro, as quais restringiram a aplicação da alíquota de ICMS sobre produtos e serviços ligados aos combustíveis, gás natural, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. Essas medidas tiveram caráter eleitoreiro e prejudicaram a arrecadação dos estados.
De acordo com a representação dos secretários de fazenda estaduais, a arrecadação dos estados em ICMS diminuiu em R$ 109 bilhões em relação à sua base tributável nos 12 meses após a promulgação das legislações.
Quando começaram os anúncios de aumentos, ainda em 2023, a reforma tributária era outra razão. Isso se deve ao fato de que o texto aprovado no Senado estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 serviria como base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
Contudo, o texto final da reforma alterou essa disposição e, com essa mudança, alguns estados desistiram de aumentar suas alíquotas. Outros mantiveram suas decisões, como Pernambuco.
Redação ICL Economia
Com informações da CNN
