O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (27) que o debate sobre a tributação de compras internacionais está “polarizado”. Segundo ele, a questão deve ser tratada em conjunto com o Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei que pode reintroduzir o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a “tendência” é vetar o projeto, que deveria ter sido votado pela Câmara dos Deputados, mas foi adiado a pedido do governo. Haddad enfatizou a importância de um debate técnico e amplo sobre o tema.
“Isso não pode ser responsabilidade de uma pessoa. É um assunto que está polarizado, e o que nos importa é que o debate técnico se estabeleça, para saber o que é melhor para o país. Mas isso é um assunto que vai acabar sendo planejado por mais do que um ator, para chegar a um denominador comum”, afirmou Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Representantes do varejo e da indústria do Brasil pressionam pelo fim da isenção de na tributação de compras internacionais
O Ministério da Fazenda tem sido pressionado por representantes do varejo e da indústria do Brasil, que criticam a falta de isonomia concorrencial. Defendem que as empresas estrangeiras pagam menos impostos e que a falta de competitividade aumenta as demissões no país.
Haddad foi questionado se há alguma orientação do Ministério da Fazenda. Ele respondeu: “Não. A orientação da Fazenda é fazer o debate acontecer”.
A taxação de importações de até US$ 50 travou o andamento da discussão do projeto de lei do programa Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que incentiva a descarbonização e a produção de veículos sustentáveis.
O fim da isenção tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já defendeu a medida em plenário, argumentando que não se trata de um “jabuti” dentro do PL do programa Mover. Na semana passada, Lula afirmou que está aberto para discutir o assunto com Lira, mas destacou que o debate deve considerar as necessidades dos consumidores de baixa renda.
Com informações das agências de notícias
