O preço médio do diesel no País chegou a R$ 6,943 e atingiu o maior valor nominal da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004. O valor compreende o período de 15 a 21 de maio de 2022 e não considera os valores do óleo diesel S 10, que foi incluído nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013.
A diferença entre esses dois tipos de combustível está na quantidade de enxofre presente na composição. O óleo diesel S500 tem o teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg, enquanto o S10 possui o teor máximo permitido de 10 mg/kg.
O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. Já o mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490.
O Ministério da Economia apresentou na última quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do ICMS único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
Pela proposta, o governo quer que, enquanto não ocorrer a mudança, a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores à sua fixação.
Antes da suspensão determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.
O valor estabelecido pelo colegiado de secretários estaduais foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.
Guedes quer que Petrobras aumente para 100 dias o intervalo dos reajustes dos combustíveis
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que a Petrobras aumente o intervalo de tempo entre os reajustes dos combustíveis visando reduzir as seguidas variações dos preços internacionais do petróleo. “Se vingar a ideia de Guedes, esse intervalo pode aumentar para 100 dias ou mais”, diz a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo a reportagem, Guedes vem defendendo a ideia junto ao novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Segundo interlocutores do ministro, Guedes vem afirmando que os últimos reajustes praticados pela estatal estavam ligados à variação de preços no mercado internacional em decorrência da guerra na Ucrânia.
“O ministro acha que, em tempos de guerra, os reajustes deveriam demorar mais tempo para acontecer”, diz o texto.
A pasta já realizou estudos para estabelecer uma “média móvel” de preços a ser revista a cada 100 dias. O material, agora, está sendo revisto visando a elaboração de uma proposta concreta para o setor.
“Isso pode resolver um problema político para Bolsonaro, empurrando o próximo reajuste para depois da eleição. Mas é bem provável que não diminua o impacto para o consumidor, já que as projeções para os combustíveis no segundo semestre são aumentos contínuos” ressalta a reportagem.
Estadão Conteúdo
Brasil 247
