O Ministério de Minas e Energia notificou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para que sejam tomadas providências em relação aos preços de combustíveis no Brasil, após a identificação de uma tendência de aumento das margens de lucro do setor.
No ofício encaminhado aos órgãos, a pasta menciona uma tendência de “aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda” da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha no Brasil.
Os preços, segundo o documento, teriam avançado 29%, no caso da gasolina, no período entre maio de 2019 e maio de 2024. Por sua vez, o óleo diesel subiu 59% e o GLP de 13 quilos, 47% – todos no mesmo período.
À reportagem da Folha de S.Paulo, fontes da pasta disseram que a alta na margem dos postos de combustíveis, por exemplo, traz preocupações do ponto de vista da estrutura de mercado. Há uma desconfiança de que pode estar havendo pouca competição ou até mesmo formação de cartéis.
O MME quer que os órgãos tomem providências sobre a denúncia dentro de suas atribuições: o Cade avalia a concorrência no setor e a ANP propõe medidas regulatórias para aumentar a competição.
Em julho, a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), avançou 0,38%, ficando 0,17 ponto percentual mais alto que o de junho (0,21%). A elevação do índice foi puxada pelos preços da gasolina, que subiu 3,15%, e também pelas passagens aéreas, que subiram 19,39%. Outra contribuição para a alta do IPCA veio das tarifas de energia elétrica residencial (1,93%).
No ano, o IPCA acumula alta de 2,87% e, nos últimos 12 meses, de 4,50%, acima dos 4,23% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Análise de preços de combustíveis do MME considera os elos da cadeia
O pedido do MME levou em conta os distintos elos da cadeia de abastecimento: produção, distribuição, postos de combustíveis e consumidor final.
O cálculo é fruto da comparação da evolução dos lucros de distribuição e revenda com indicadores como o IPCA, o salário mínimo, impostos, além dos valores dos combustíveis praticados pelos produtores.
A margem dos revendedores (postos) com a gasolina, por exemplo, teve vantagem sobre a inflação oficial, enquanto a da distribuição cresceu em um nível similar à inflação.
Em relação ao diesel, os lucros dos distribuidores caíram frente à inflação, enquanto os da revenda subiram. Por fim, no gás de cozinha, a margem dos distribuidores cresceu próxima à inflação, enquanto a da revenda foi superior.
Refinaria privatizada por Bolsonaro
No ofício, a pasta também acusa a Refinaria Amazonas, antes da Petrobras e privatizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de praticar preços muito superiores aos do PPI (Preços de Paridade de Importação).
“Verifica-se que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação. Esse cenário adquire relevância, especialmente no contexto de interrupção das operações dessa refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024”, diz o MME no ofício.
A reportagem procurou as associações do setor, que não responderam aos pedidos de entrevista.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
