O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve reajustar o Bolsa Família, programa de benefícios sociais voltado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), no ano que vem. O Executivo está finalizando a proposta orçamentária de 2025 e reajustes no benefício não estão previstos até o momento.
“Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento, porque dentro da realidade, nesse momento do Brasil, nós temos o poder de compra preservado. É possível comprar, com o valor que pagamos no ano passado, os produtos necessários com base na cesta de alimentos, os produtos de primeira necessidade para estas famílias”, disse em entrevista ao site g1 o ministro Wellington Dias, da pasta de Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família.
Dias comentou que a inflação está sob controle e, por isso, o valor médio pago às famílias (R$ 681,09 por mês) mantém o poder de compra dos beneficiários. Em agosto, o programa vai transferir renda para 20,76 milhões de famílias.
O valor total pago, segundo ele, dá, em média, R$ 230 por integrante da cada família beneficiária, o que está dentro do valor esperado para que uma pessoa possa sair da condição de pobreza.
Sobre possíveis reajustes futuros, o ministro dia que o governo pode fazê-lo a depender da necessidade. “O presidente quer garantir que os mais pobres tenham não só o benefício, mas o poder de compra adequado para que a gente possa alcançar um objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome e fazer disso também um instrumento para a promoção da dignidade”, afirmou o ministro.
A lei do novo Bolsa Família prevê que esses valores poderão ser corrigidos em, no máximo, dois anos. Na visão do governo, a lei autoriza o reajuste, mas não o torna obrigatório.
Estudo do IBGE aponta que Bolsa Família segurou desigualdade em menor nível
Uma das principais vitrines dos governos petistas, o Bolsa Família tem sido instrumento fundamental para a distribuição de renda.
Uma edição especial da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada em abril passado, aponta que, de todas as famílias brasileiras, 19% receberam o benefício do Bolsa Família em 2023, o que representa praticamente um em cada cinco domicílios.
Segundo o levantamento, é a maior proporção já registrada e significa 14,7 milhões de lares brasileiros. A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a proporção de domicílios com algum beneficiário do programa era 16,6%. Em 2019, último anos antes da eclosão da pandemia de Covid-19, o indicador era 14,3%.
O levantamento aponta também que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham alguma pessoa que recebia o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que corresponde a um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, e 1,4% recebia algum outro programa social.
Atualmente, a verba do Bolsa Família é de R$ 168,6 bilhões por ano. Por enquanto, a previsão é que o programa tenha R$ 174,7 bilhões no próximo ano, o que será possível ampliar, em vez do valor pago, o número de famílias beneficiárias do programa em 2025.
Valores adicionais e pente-fino
Assim que assumiu o governo em janeiro de 2023, o governo Lula instituiu, além dos R$ 600 mensais no valor do Bolsa Família, mais R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos, R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, R$ 50 adicionais para gestantes. Por isso o valor médio fica maior que os R$ 600, como explicou o ministro Dias.
Voltou também a obrigatoriedade de manter a caderneta de vacinação em dia e as crianças na escola como contrapartida ao recebimento do benefício.
O governo ainda passou um pente-fino no programa, ao detectar mais de 1 milhão de pessoas que recebiam o Bolsa indevidamente, incluídas principalmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para incluir outras que realmente precisavam.
Outros programas sociais também passam por um pente-fino do governo, como o BPC, além de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, com o objetivo de encontrar irregularidades e cortar gastos para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit este ano, limitados a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Nesse sentido, o governo já suspendeu R$ 15 bilhões do Orçamento para cumprir a meta.
Redação ICL Economia
Com informações do g1
