Caminhoneiros criticaram a proposta que o presidente Jair Bolsonaro apresentou para tentar conter a escalada dos preços de combustíveis. De acordo com a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o governo tenta resolver um problema complexo com uma “solução tabajara”. Assim, os preços de combustíveis “devem continuar subindo”, avalia a entidade
“O presidente Bolsonaro está preocupado com sua reeleição. Os caminhoneiros e o povo brasileiro estão preocupados em colocar comida na mesa de suas famílias. Não vemos luz no fim do túnel”, afirmou a Abrava, em nota divulgada nesta terça-feira (7).
Ontem, o governo propôs ressarcir estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha. Mas, em troca, o Palácio do Planalto pressiona pela aprovação, no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a 17% a alíquota do imposto sobre itens “essenciais”, incluindo o os preços de combustíveis. Além disso, o governo também promete zerar outros impostos federais que (PIS/Cofins e CIDE) que incidem sobre a gasolina.
Os governadores, no entanto, são contra o PLP 18, já que a limitação do ICMS não inclui ressarcimento por parte do governo federal. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) calcula que a medida deve causar perdas de R$ 83,5 bilhões na arrecadação dos estados. Do mesmo modo, a Abrava também criticou a proposta para conter os preços de combustíveis. “É como tomar dinheiro do vizinho para pagar uma conta da minha casa”.
Política de preços da Petrobras eleva preços de combustíveis no país
Para a entidade dos caminhoneiros, não são os tributos os responsáveis pela alta dos combustíveis, mas, sim, a atual política de preços da Petrobras. Além disso, a falta de investimentos na ampliação do refino é outro fator que levou o país ao cenário de “caos”.
“A falta de planejamento e a irresponsabilidade levou o país a este caos. Estamos alertando a tempos. 30% do diesel consumido no Brasil é importado por terceiros. Se eles não tiverem lucro, não irão importar. Os outros 70% são importados pela Petrobras que usa uma política de preços baseada no mercado internacional, para pagar seus acionistas, que estão saqueando os caminhoneiros e o povo brasileiro”.
Na verdade, a Petrobras não importa esses outros 70%. Mas, por conta do Preço de Paridade de Importação (PPI), a estatal vende os combustíveis no mercado interno como se fossem importados, de fato.
O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve dos caminhoneiros em 2018, ainda manifestou indignação pelo fato de o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo, mas dependente da importação de derivados. Trata-se, no entanto, de opção da Petrobras que, desde 2016, decidiu concentrar suas operações na exploração e produção do petróleo do pré-sal. Desde então, a companhia vem, inclusive, privatizando refinarias, em vez de ampliar a capacidade de refino no país.
“Os preços de combustíveis vão continuar subindo, o problema não está sendo enfrentado. Esse movimento é só um paliativo para aumentar o diesel novamente. Se não aumentar, vai faltar diesel nos postos, fruto da política de preços da Petrobras, empresa criada com dinheiro público e que o governo é acionista majoritário”, diz a Abrava. A nota termina com um aviso: “O Brasil vai parar”.