No mesmo dia em que reduziu R$ 0,15 do litro da gasolina vendida das refinarias às distribuidoras, a Petrobras anunciou, no início da noite de quinta-feira (28), lucro líquido de R$ 54,3 bilhões no segundo trimestre. O valor é 26,8% maior em relação ao obtido na mesma base de comparação do ano passado. Esse resultado permitirá à companhia pagar o recorde de R$ 87,8 bilhões em dividendos a acionistas referentes ao período, um recorde trimestral. Desse total, R$ 32,1 bilhões serão pagos à União, acionista controladora da empresa. Assim, a estatal vai ajudar o governo a bancar o pagamento dos gastos oriundos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Eleitoral, o pacote eleitoreiro do presidente Jair Bolsonaro.
O lucro obtido no período é o maior valor trimestral desde o quarto trimestre de 2020, quando a petroleira registrou ganho de R$ 59,89 bilhões. O resultado entre abril e junho veio ainda acima do projetado pelo mercado, que esperava lucro líquido de R$ 40,4 bilhões. Nos primeiros seis meses deste ano, a estatal registrou um ganho de R$ 98,891 bilhões, alta de 124,6% em relação ao mesmo período de 2021.
No comunicado sobre o resultado, o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, avalia que o resultado é sólido. “Os resultados do segundo trimestre de 2022 mostram a resiliência e a solidez da companhia, que é capaz de gerar resultados sustentáveis, seguindo com sua trajetória de criação de valor”. O presidente da empresa, Caio Paes de Andrade, não fez nenhuma apresentação aos acionistas.
O Tesouro Nacional receberá R$ 25,2 bilhões de dividendos da Petrobras e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), R$ 6,97 bilhões, de modo que R$ 32,1 bilhões vão para a União.
Até junho, o Tesouro já tinha recebido R$ 45,2 bilhões em receitas com dividendos, de acordo com dados divulgados ontem. Com a entrada dos recursos da Petrobras, que será pago em agosto, essa conta subirá para R$ 70 bilhões.
Ao longo de 2022, a expectativa é de que o governo supere os R$ 100 bilhões a título de arrecadação de dividendos, o que garante ao Executivo uma virada das contas da União de déficit para superávit ao final do ano. Mas, para chegar em R$ 100 bilhões de dividendos, o governo conta com o lucro do primeiro semestre da Caixa, de três trimestres do BNDES e do terceiro trimestre da Petrobras.
No primeiro trimestre, a Petrobras já havia distribuído R$ 48,5 bilhões em dividendos a seus acionistas. Com isso, o total distribuído a todos chegou a R$ 136,3 bilhões no primeiro semestre.
Na avaliação do economista Eduardo Costa Pinto, vice-diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ) e pesquisador do Ineep ( Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a distribuição de dividendos corresponde a um “butim”, pois a maior parte – R$ 35,5 bi – vai parar nas mãos de acionistas estrangeiros. Outros R$ 32,5 bilhões ficam para o governo brasileiro, e R$ 20,7 bilhões, para os acionistas privados nacionais.
Em apenas um trimestre, o valor entregue pela Petrobras aos acionistas representa 20,5% do valor de mercado da empresa, segundo Costa Pinto. Ele ainda ironizou as recentes reduções no preço da gasolina, quando comparado ao lucro dos investidores. “A Petrobras reduziu em 0,15 centavos o litro da gasolina e distribuiu R$ 6,73 para os detentores de uma ação”, comparou.
Governo nega que uso do dinheiro dos dividendos da Petrobras seja prática de pedaladas fiscais
O governo vai usar o dinheiro dos dividendos para ajudar a bancar o pacote de auxílios, aprovado na PEC Eleitoral, que integra a estratégia do presidente Jair Bolsonaro em seu projeto de reeleição à presidência da República. A PEC Eleitoral prevê gastos extraordinários da ordem de R$ 41 bilhões.
Aliás, nos últimos dias, em uma tentativa de fechar as contas deste ano no azul, o governo federal encaminhou ofício às quatro principais estatais solicitando a ampliação do pagamento de dividendos neste ano. O documento foi dirigido a Petrobras, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e BNDES.
Questionado se este fato não poderia se comparar às “pedaladas fiscais” que derrubaram a ex-presidente Dilma Rousseff, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, rechaçou as comparações e defendeu a decisão do governo de pedir para as principais estatais ampliarem a distribuição de dividendos.
“Eu ouvi hoje que esse pedido dos dividendos é similar às pedaladas. Isso a gente refuta fortemente, não tem nada a ver. Isso é uma operação normal, vem em linha com as melhorias de governança das estatais. As estatais têm independência, têm autonomia, têm a sua política de investimentos”, afirmou Valle.
Além dos dividendos destinados à quitação da dívida pública, a Petrobras também paga ao governo impostos federais como o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Esses, sim, são usados para custear despesas do orçamento público, como Previdência, assistência social e salário de servidores.
De 2008 a 2021, a estatal lucrou R$ 403 bilhões e recolheu efetivamente aos cofres da Receita Federal cerca de R$ 63 bilhões de IRPJ e CSLL. O valor é equivalente a 16% do lucro obtido no período.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
