O ministro da Economia, Paulo Guedes, mudou mais uma vez seu discurso. O “posto Ipiranga” do governo Bolsonaro, que já deu declarações polêmicas sobre “empregadas que viajam à Disney” e servidores “vagabundos”, afirmou, durante um evento ontem (3), que o Executivo “violou o teto de gastos” para repassar recursos aos mais vulneráveis em um momento de emergência. Vale lembrar que Guedes era contrário à implantação do Auxílio Emergencial, no ano passado, no auge da pandemia de Covid-19.
A virada na chave de Guedes mostra o quanto o governo está empenhado em seguir com um discurso eleitoreiro para ajudar a alavancar o nome do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, nas pesquisas de intenção de votos. O chefe do Executivo tem aparecido em segundo lugar nos levantamentos, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante participação no evento Expert XP, Guedes argumentou que o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 este ano é “fiscalmente responsável”, e que será custeado com receitas extraordinárias. Na ocasião, ele também disse que o governo vai zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para ajudar a impulsionar o setor industrial brasileiro.
Sem detalhar o projeto, Guedes disse – “vamos reindustrializar o Brasil”. Ele também não mostrou um cronograma para a implementação da medida.
No fim de julho, o governo editou um decreto determinando redução de 35% do IPI sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus, o que provocou muitas críticas dos produtores da região. Em fevereiro passado, o Executivo já havia cortado o IPI em 25% e o corte foi ampliado a 35% em abril.
No encontro, ele também falou que o governo vai corrigir a tabela do Imposto de Renda e que o governo pode pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 de modo permanente, se o projeto da reforma tributária for aprovado pelo Senado, onde a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda análise.
O auxílio, que faz parte da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Eleitoral, que também inclui benefícios a caminhoneiros e taxistas, vale até dezembro deste ano, ou seja, pouco depois as eleições.
Presidenciáveis Lula e Ciro Gomes querem revogar o teto de gastos, mas os motivos são outros
Os candidatos à presidência Lula e Ciro Gomes já deram declarações criticando o teto de gastos, porque ele impede a realização de investimentos em áreas cruciais, como saúde e educação.
“Não preciso de teto de gastos, quando você faz uma lei de teto de gastos é porque é irresponsável, porque você não confia no seu taco e não confia no que vai fazer. Quem é que obrigou a fazer esse teto de gastos, foi a Faria Lima? Foi o sistema financeiro? Sem se importar que o povo é dono de uma parte?”, questionou Lula em entrevista ao portal UOL.
O teto de gastos foi aprovado ainda em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB). O mecanismo limita os gastos públicos em 20 anos, com aumentos que seguem os índices de inflação.
Lula disse que a regra ignora a necessidade de investimentos na saúde, “para acabar com a fome, para acabar com o desemprego, para aumentar salário, para melhorar as coisas nesse país” e classificou a medida como desnecessária se houver previsibilidade no Brasil.
Ironicamente, no encontro de ontem, Guedes voltou a defender a retirada das amarras do Orçamento (leia-se, o teto de gastos), as quais, se retiradas, dariam mais liberdade aos governantes para definirem alocações prioritárias. A diferença é que o governo Bolsonaro quer furar o teto de gastos de maneira eleitoreira e não para investir em áreas essenciais para o desenvolvimento do país.
Aprovada poucos meses antes das eleições de outubro, com a PEC Eleitoral o governo extrapolou em pouco mais de R$ 40 bilhões o teto de gastos. Analistas criticam a medida, dizendo que ela amplia os riscos fiscais, além de ocasionar mais pressão inflacionária.
Na apresentação no evento Expert XP, Guedes pediu que as pessoas acreditem nos fatos, não em narrativas, e que o Brasil está no “início de um longo ciclo de crescimento”.
Ele também disse que o governo foi acusado de populismo fiscal em 2021, mas encerrou o ano com superávit primário nas contas do setor público. “Estamos em equilíbrio fiscal. O fiscal está forte”, disse o ministro, que também acredita que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país no ano que vem será maior do que o observado neste ano, a despeito das revisões para baixo do crescimento da economia.
O otimismo exagerado do ministro vai na contramão do que diz a realidade dos fatos. O governo atual vai deixar uma fatura de mais de R$ 80 bilhões para o próximo presidente eleito, proporcionado pelo aumento dos gastos e corte de tributos, como para energia e combustíveis, medidas eleitoreiras que só visam à reeleição de Jair Bolsonaro.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
