Na busca incessante por votos, o presidente Bolsonaro, em segundo lugar nas pesquisas, tem forçado a redução do preço do litro da gasolina. Agora, o litro da gasolina pode ser encontrado a menos de R$ 5 em postos de 13 estados, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgada na última sexta-feira (19). E o preço médio do etanol hidratado nos postos brasileiros voltou a custar menos do que R$ 4 por litro. Para fazer valer a frase que o Brasil terá a gasolina mais barata do mundo, a poucos meses da eleição, o Governo também começa a agilizar o desmonte dos ativos em refino e logística associada para o Brasil ficar totalmente dependente dos estrangeiros em áreas estratégicas e pagar caro pelo petróleo refinado após o período eleitoral.
Na média nacional, o litro da gasolina foi vendido a R$ 5,40 por litro, queda de 1,8% em relação à semana anterior. Foi a oitava semana consecutiva de queda, resultado dos cortes de impostos aprovados pelo Congresso no fim de junho e de reduções do preço nas refinarias da Petrobras. No caso do etanol, segundo a ANP, o litro foi vendido no país por R$ 3,98, queda de 1,7% em relação à semana anterior. O produto foi beneficiado com cortes de impostos sobre os combustíveis aprovados pelo Congresso no fim de junho.
Já o diesel, menos afetado pelos cortes de impostos, caiu 5% em agosto, sob efeito de reduções promovidas pela Petrobras em suas refinarias. Na semana passada, o produto tinha um preço médio de R$ 7,05 por litro nos postos brasileiros.
A ANP encontrou o litro da gasolina a menos de R$ 5 em postos do Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
O litro da gasolina mais barata do país foi encontrado em Jaú (SP), a R$ 4,50 por litro. O município com menor preço médio do combustível na semana passada foi Guarapuava (PR), com R$ 4,79 por litro. O estado com menor preço médio da gasolina foi o Amapá, com R$ 4,97 por litro.
A tendência é que os preços apresentem nova queda nesta semana, como reflexo do corte de 4,8% no preço de refinaria anunciado pela Petrobras na última segunda (15), cujo repasse ainda não foi totalmente captado pela pesquisa da ANP na semana passada.
A queda do valor da gasolina é comemorada pelo governo, que tenta reverter danos à imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) provocados pela escalada dos preços dos combustíveis no primeiro semestre.
Para baixar ainda mais preço do litro da gasolina durante corrida eleitoral, governo quer permitir o acesso de terceiros a dutos de transporte e terminais aquaviários
Crédito: Agência Brasil / Marcelo Camargo
O presidente disse, na semana passada, esperar novos cortes e voltou a prometer que o Brasil terá uma das gasolinas mais baratas do mundo.
Com claro interesse eleitoreiro, ele encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional para ampliar o acesso às infraestruturas de transporte de combustíveis a diferentes empresas. O movimento promete reduzir os preços aos consumidores em meio à corrida eleitoral, na qual o atual chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas.
A mensagem de encaminhamento do texto foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (19).
A proposta, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Economia, busca promover mudanças na Política Energética Nacional para permitir o acesso de terceiros a dutos de transporte e terminais aquaviários. Além disso, prevê que a capacidade não utilizada possa ser contratada por qualquer interessado, conforme previsto na regulação.
De acordo com o governo, o projeto de lei tem como objetivo “ampliar a competição no mercado de combustíveis, incentivar investimentos e, assim, propiciar a redução de preços aos consumidores”.
O texto, assinado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia), diz buscar fortalecer a atuação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) “na garantia de acesso não discriminatório a infraestruturas por terceiros e mitigar riscos, especialmente aqueles associados à formação de monopólios regionais.”
A proposta também inclui a “desverticalização jurídica” para a atividade de transporte, refletindo conceitos, segundo o governo, já empregados na indústria do gás natural e no setor elétrico, para promover “transparência e acesso não discriminatório”.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia diz que, se a norma for aprovada, a ANP terá novos instrumentos para coibir condutas dos agentes regulados que estejam em desacordo com as regras de acesso.
“Isso deve promover a maximização do uso dos dutos de transporte e dos terminais aquaviários e, consequentemente, permitir que os produtos cheguem até os mercados de maneira mais eficiente, reduzindo custos logísticos e contribuindo para a garantia do abastecimento nacional, com potencial de redução dos preços dos combustíveis”, diz.
O governo defende que a medida tem caráter estruturante e é “fundamental no contexto de abertura do mercado de combustíveis, especialmente com o processo de venda de ativos de refino e logística da Petrobras”.
Recentemente, em 19 de agosto, a Petrobras divulgou no site da empresa que “em continuidade aos comunicados divulgados em 27 de junho de 2022 e 15 de julho de 2022, informa o início da fase não vinculante nos processos de venda de ativos em refino e logística associada no país, que inclui as refinarias Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (REPAR) no Paraná, e Alberto Pasqualini (REFAP) no Rio Grande do Sul”
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
