Agronegócio sustentável, segurança alimentar, crédito, pesquisa e segurança no campo são alguns dos temas abordados pelos candidatos à presidência do Brasil com mais intenções de votos. O programa do candidato e ex-presidente Lula defende que a segurança alimentar será garantida com uma agricultura e pecuária comprometidas com o agronegócio sustentável no aspecto ambiental e social, por meio de uma reforma agrária e agroecológica; com políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis; e, ainda, apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura família.
Dentre as medidas para fomentar o agronegócio sustentável, consta a redução de custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos; incentivos aos sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra
O plano de governo do candidato Lula prevê ainda fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) “para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo”.
Apoiado por setores do agronegócio, o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem um capítulo do plano dedicado a medidas para fortalecer a “agregação de valor da agropecuária e mineração”.
O Relatório Anual do Desmatamento, feito pelo Mapbiomas, comprova que o agronegócio é o principal responsável pelo desmatamento ilegal no Brasil. Na comparação entre 2020 e 2021, a perda de cobertura vegetal no país cresceu 20% e registrou alta em todos os biomas
O estudo, divulgado em julho, aponta que a agropecuária provocou 97% da perda de vegetação nativa, principalmente na Amazônia, que concentrou 59% da área desmatada no período, seguida por Cerrado (30%) e Caatinga (7%).
Entre 1985 e 2021, a área ocupada por lavouras de soja no Cerrado cresceu 1443%, ocupando quase 20 milhões de hectares, ou 10% do bioma, no ano passado. Nos últimos 10 anos, porém, essa cultura avançou sobretudo sobre áreas de vegetação nativa nos estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Juntos, eles respondem por 80% da conversão direta de vegetação nativa para sojicultura entre 2011 e 2021. Outro estado que se destaca é Minas Gerais, onde as lavouras de soja saltaram de 14 mil hectares em 1985 para 2,4 milhões de hectares em 2021.
Apesar de falar em agronegócio sustentável, o atual governo quer o fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo
O programa de Bolsonaro cita ainda que se “deve aumentar a produção nacional de fertilizantes”, sem dar maiores detalhes. E afirma que as medidas de regularização fundiária estarão aliadas ao “fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo”.
Em 2019, Bolsonaro sancionou uma lei que ampliou a posse de arma para toda a extensão de uma propriedade rural. Até então, a posse era restrita apenas à sede de uma fazenda, por exemplo.
O plano descreve ainda como funciona o já existente Programa Alimenta Brasil, que consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar para doação a populações carentes, mas não menciona se haverá alguma mudança ou melhoria
O projeto de Ciro Gomes é menos detalhado em relação ao agronegócio, mas elenca o setor como uma das atividades que será foco de estratégias para a retomada do setor produtivo. Além disso, também propõe a formação de estoques reguladores de alimentos como forma de combater a inflação.
A candidata Simone Tebet, por sua vez, propõe transformar o Plano Safra – principal programa de financiamento do agro – em um programa de médio e longo prazos, diferentemente do formato atual, em que o planejamento é feito anualmente. Além disso, propõe focar em agricultura de baixa emissão de carbono e estabelecer um novo marco legal para a pesca
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias