Entre os temas fundamentais do plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, está destravar a liberação dos recursos do Fundo Amazônia, caso o petista seja eleito. Assim, um futuro governo do PT pretende se diferenciar da marca ruim que a gestão Bolsonaro deixou para o Brasil na questão da preservação ambiental, pauta que tem sido cada vez mais valorizada por investidores internacionais.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o coordenador do programa de governo de Lula, o ex-ministro Aloizio Mercadante, disse que já fez contatos com autoridades da Noruega e que tem a sinalização do país de que há abertura para discutir o destravamento do Fundo Amazônia em caso de vitória do ex-presidente.
Recentemente, a ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva (Rede), declarou publicamente apoio à eleição do petista, com quem estava rompida desde a saída do governo. A despeito da crítica de aliados de seu partido, que apoiam outros candidatos, Marina mudou de ideia depois que pesquisas mostraram a chance de haver segundo turno entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Para Lula, ter Marina na campanha é muito bom por dois fatores especiais. Ativista da causa ambiental, Marina teve uma das melhores gestões à frente do Ministério do Meio Ambiente, quando os desmatamentos reduziram consideravelmente. Além disso, Marina é mulher evangélica, uma fatia do eleitorado na qual Lula perde para Bolsonaro e quer atrair.
Caso vença as eleições, o PT pretende aproveitar a COP27 (conferência do clima) que ocorrerá no Egito, em novembro, para apresentar Lula como um líder que representa a contraposição da política antiambiental de Bolsonaro.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem o objetivo de financiar projetos que ajudam na preservação da floresta e no combate ao desmatamento. Até 2018, a Noruega foi responsável por 93,8% dos recursos captados, enquanto a Alemanha contribuiu com 5,7%, e a Petrobras, com 0,5%.
Devido à política ambiental desastrosa do governo Bolsonaro, países congelaram repasses ao Fundo Amazônia em 2019
Em resposta à decisão do governo Bolsonaro de extinguir os dois órgãos de governança do Fundo Amazônia, o Cofa (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico), dois países congelaram repasses ao Fundo Amazônia. Devido à decisão, o fundo estava com quase R$ 3,2 bilhões parados em dezembro de 2021. Autoridades do governo da Noruega já disseram que, assim que houver troca de governo, os recursos serão liberados.
Aloizio Mercadante disse à Folha que a equipe da campanha de Lula já está em negociação com o governo norueguês para acelerar o processo, caso o petista vença as eleições. “Só com a Alemanha, nós temos cinco fundos que estão paralisados. Recursos para a formação técnico profissional, para a área ambiental, para a área de ciência e tecnologia, [que] estão paralisados”, disse o ex-ministro.
Segundo a reportagem, as autoridades norueguesas reforçaram ser necessário o cumprimento de ao menos dois dos três requisitos sobre o Fundo Amazônia para liberar os recursos: um modelo de governança que seja aceitável para os países doadores; um plano convincente de redução do desmatamento; e a apresentação de resultados concretos no combate à desflorestação.
Em agosto, o ex-presidente esteve com indígenas em viagem à Amazônia. Na ocasião, ele afirmou “que a boiada não vai passar mais”, em uma alusão à fala do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, ao se referir à flexibilização de normas ambientais, quando todas as atenções estavam voltadas à pandemia de Covid-19.
Na viagem, Lula recebeu demandas de cientistas e representantes dos povos da floresta em prol da liberação do dinheiro do fundo.
Ainda na área ambiental, o programa de Lula visa à implementação de linhas de crédito verdes, com juros mais baixos, para incentivar uma agricultura que converta pastagens degradadas em lavoura, com captura carbono, a fim de diminuir o desmatamento e, ao mesmo tempo, aumentar a área plantada.
“A transição ecológica é um eixo estruturante de todas as nossas políticas”, disse o coordenador do plano de governo petista. “Podemos abrir linhas de crédito diferenciadas para incentivar a migração para uma agricultura que sequestra carbono”, enfatizou.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
