O trabalho de transição de governo, iniciado e coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) vem dando sinais de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode conseguir reverter impactos provocados pelo baixo orçamento na saúde, previsto para 2023 pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em áreas importantes, como a saúde. Em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, ontem (10), o professor da Unifesp e ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, que integra a equipe de transição, confirmou que Lula já autorizou a negociação com o Congresso Nacional para um ajuste emergencial do orçamento da área no próximo ano.
A previsão é que sejam aportados ao menos R$ 22,7 bilhões. O montante de reforço, de acordo com Chioro, é necessário porque, com o orçamento previsto pelo governo derrotado, áreas fundamentais da saúde, que já funcionam precariamente, estavam sem recursos para o próximo ano.
“Estou me referindo a itens como saúde indígena, farmácia popular, atividades de aquisição de medicamentos, ações na área de aids, HIV, hepatites, na formação de profissionais para a atenção primária. Itens absolutamente importantes para a manutenção das atividades que estavam fora do orçamento irresponsavelmente por parte do governo Bolsonaro”, observou o ex-ministro.
Saúde: cobertura vacinal
A proposta orçamentária encaminhada pelo atual presidente prevê R$ 149,9 bilhões para o Ministério da Saúde. O valor, no entanto, ficou defasado em R$ 22 bilhões por causa do teto de gastos que, desde 2016, vem limitando investimentos sociais. Assim como R$ 10 bilhões do orçamento da saúde também foram bloqueados para bancar o orçamento secreto. Um desvio criado por Bolsonaro para angariar apoio no Congresso de políticos do chamado “Centrão”.
De acordo com Chioro, além de garantir a manutenção de programas da saúde, o ajuste no orçamento também é necessário para recuperar a cobertura vacinal no país. A começar pela imunização contra a covid-19 diante desse aumento do número de casos da doença. “Metade da população adulta ainda não fez a terceira dose. Sequer foi estendida a vacinação para os bebês de seis meses a três anos de idade”, critica o integrante da transição.
Segundo ele, o Brasil tem capacidade para recuperar a condição do melhor programa de imunização do mundo. “Será com isso que vamos conseguir também fazer uma grande intensificação da cobertura vacinal para poder fazer prevenção contra outras doenças. Como poliomielite, sarampo, tuberculose, difteria, coqueluche e de várias outras doenças. Mas é também com esses recursos que vamos poder começar a enfrentar filas para consultas, exames e procedimentos. Claro que a partir de janeiro de 2023”, explicou Chioro.
A equipe
A equipe de transição, formada também pelos médicos e ex-ministros da Saúde Humberto Costa, hoje senador, José Gomes Temporão e Alexandre Padilha, também deputado federal, atua na produção de um diagnóstico completo dos problemas na saúde pública. A ideia é que o próximo ministro da pasta, ainda não definido pelo governo Lula, receba um panorama com propostas emergenciais, assim como decretos e portarias que precisam ser revogadas. O objetivo maior, segundo a equipe, é garantir a funcionalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
