Duas iniciativas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visam à preservação do meio ambiente e da agricultura sustentável. Assim que tomar posse, o petista quer institutir o “Bolsa Verde”, uma espécie de Bolsa Família para famílias em situação de vulnerabilidade que vivam em áreas verdes relevantes. Em outra frente, o novo governo quer usar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para converter áreas degradadas e de pastagens em novas áreas para a agricultura.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o benefício a famílias moradores de áreas importantes para a preservação do meio ambiente já chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e em parte da gestão de Michel Temer (MDB). À época, o governo federal fez um pagamento de R$ 300 a cada três meses a essas famílias. O programa era chamado Brasil Sem Miséria.
Assim, as famílias garantem o mínimo de subsistência e, em contrapartida, cuidam da região onde vivem, utilizando os recursos naturais locais de forma sustentável e, mais importante, contribuindo no monitoramento e proteção dessas áreas. No entendimento do governo eleito, o Estado não tem fiscais suficientes para cuidar do extenso território nacional.
Ainda segundo o Estadão, já estão previstos R$ 200 milhões no orçamento do Ministério do Meio Ambiente para a iniciativa. O programa é tido como uma das prioridades da pasta em 2023, mas ainda não está certo se o modelo de pagamento será o mesmo aplicado nas gestões Dilma e Temer. O que se sabe é que as exigências é de que as famílias estejam registradas no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal, além de ser beneficiária do programa Bolsa Família e de ganhar até R$ 77 por pessoa da família, por mês.
A iniciativa será tocada pelo Meio Ambiente em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que controla o cadastro rural, e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), que administra as unidades de conservação federais. A Secretaria de Patrimônio da União também deverá atuar como parceira do programa.
Em outra frente de preservação do meio ambiente, Lula quer transformar áreas degradadas e de pastagens em novas lavouras
O projeto que visa ao incentivo da ampliação de áreas de plantações no país, também quer desincentivar a abertura de novas terras por meio do desmatamento. A ideia foi anunciada ontem pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), cotado para assumir o Ministério da Agricultura no novo governo Lula.
“Tira a pressão sobre novos desmatamentos. Se o produtor for fazer novo desmatamento, terá que ir com recursos próprios e ter todos os riscos de punições que serão severas a partir de 1º de Janeiro. Não dá pra passar a boiada. Se quiser fazer a coisa certa, converter pastagens, vai ter financiamento”, disse.
O senador disse que hoje, no país, ha 40 milhões de hectares usados para a agricultura e 156 milhões voltados a pastagens. Destes, segundo ele, cerca de 40 milhões poderiam ser convertidos em lavouras. Mas a conversão seria limitada em 5% da área ao ano. “Significa que, em 20 anos, teremos 80 milhões de hectares para agricultura”, comentou o senador, conforme o Estadão.
Essa proposta ainda está em discussão, mas o novo governo Lula quer retomar os ministérios do Desenvolvimento Agrário e o do Desenvolvimento Social, hoje rebaixados a secretarias. Assim, estas áreas podem se tornar o carro-chefe das políticas mais progressistas no terceiro mandato do petista, como o fortalecimento da reforma agrária, da agroecologia e da agricultura familiar.
Hoje, há uma disputa acirrada em torno da nomeação de ministros, por conta da frente ampla construída durante a campanha eleitoral. Com os dois ministérios acima, não é diferente.
Um dos nomes cotados para o Ministério do Desenvolvimento Social é o da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que deixa o Congresso no próximo ano. A pasta abrangerá a coordenação de programas sociais, com destaque para o Bolsa Família, o que torna a disputa ainda mais acirrada.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo
