O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou, na tarde desta sexta-feira (30), o nome do senador Jean-Paul Prates (PT-RN) como novo presidente da Petrobras. Mas, como previsto na Lei das Estatais, ele só deve ser efetivado como o novo comandante da estatal brasileira em meados de janeiro de 2023, dias após a posse do novo governo, que acontece no próximo domingo (1º).
Prates participou da equipe do governo de transição para os assuntos do setor. Com larga experiência no segmento de petróleo e gás, Prates é crítico do processo de venda de ativos da estatal e defende um colchão para amortizar altas dos combustíveis. Portanto, sua indicação mostra que Lula apoia a ideia, que dependeria de aprovação no Congresso por demandar a utilização de recursos públicos, como royalties do petróleo e dividendos da companhia.
O governo eleito estuda formas de minorar o impacto das oscilações dos preços internacionais sobre os combustíveis no Brasil. Nesta semana, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ter pedido ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que não edite nenhuma medida provisória prorrogando a desoneração dos combustíveis, que vence em 31 de dezembro.
Isso significa que o novo governo pode começar sob forte pressão inflacionária pelo possível fim da desoneração federal, que tem grande impacto na gasolina, e pelo descongelamento do preço de referência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que impactará mais o diesel e o gás de botijão.
Sobre este tema, Prates disse acreditar que não haverá retaliação por conta da decisão de acabar com a isenção de tributos sobre combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2023. Na opinião dele, a tendência é que, se houver alguma movimentação da estatal na primeira semana do ano que vem, seria para uma redução dos preços, pois o viés do preço dos derivados de petróleo está em baixa.
“Não vai haver, não deve haver retaliação, primeiro porque pode ser que nem haja a questão da incidência dos impostos já no primeiro dia. Segundo que o viés para o preço dos derivados do petróleo é de baixa”, afirmou. “Então, se tivesse que haver algum movimento da Petrobras na primeira semana de janeiro, seria para baixar o preço, não para subir. Acomodaria o imposto mesmo se ele fosse colocado”, disse Prates, citando que o cenário internacional está favorável, com o inverno europeu e do hemisfério norte arrefecendo, o que provocaria a baixa no preço do petróleo.
Outro desafio para o provável futuro presidente da companha está em colocar a Petrobras em linha com a transição para uma energia mais verde, como tem acontecido com outras grandes petroleiras do mundo, e que foi abortado no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a FUP (Federação Única dos Petroleiros), disse que, tanto a indicação de Prates e quanto a do também senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para o Ministério de Minas e Energia, “acendem uma chama de esperança, sustentada pelo compromisso desse novo governo com o povo brasileiro e a soberania nacional”.
Lula afirma que preços dos combustíveis vão cair, assim que toda a diretoria da Petrobras estiver montada
Ontem (29), quando concluiu a nomeação de seu ministério, Lula disse que os preços dos combustíveis vão cair no Brasil com a política adotada em seu governo e com a nova diretoria da Petrobras. “Eu dizia que, para reduzir o preço de gasolina, do petróleo, do óleo e do gás, a gente não precisava mexer com o ICMS, poderia mexer com outras coisas. Bastava que a mesma mão que assinou o aumento assinasse a diminuição do aumento”, afirmou o presidente eleito, que é contrário à política do Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada hoje pela estatal.
No entanto, Lula disse que “ainda vai levar um tempo” para isso acontecer, “porque tem toda uma legislação que rege as estatais e vamos então fazer”, acrescentou.
A respeito do PPI, o indicado ao comando da Petrobras classificou a política como uma espécie de “abstração”. “Não é publicado em lugar nenhum, não é um marco, índice fechado, uma inflação, instituições calculando”, emendou.
Contudo, ele salientou que modificar essa política não significa acabar de vez com a desvinculação dos preços daqui aos do mercado internacional. “A gente não vai criar uma economia paralela no Brasil. O que quer dizer é que vai parar de balizar o preço da porta da refinaria com o preço de um produto que é produzido em lugares completamente aleatórios, distantes no mundo”, comentou.
Advogado, economista e mestre em Planejamento Energético e Economia do Petróleo, Prates tem longo histórico de atuação no setor, em alguns casos em lado oposto ao dos petistas. Colaborou, por exemplo, com a lei que pôs fim ao monopólio da Petrobras, projeto que teve oposição do PT.
Como política para a estatal, ele defende, além da mudança na composição dos preços, o fortalecimento da empresa em investimento público.
Em 2014, Prates foi eleito primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para mandato até 2022. Em janeiro de 2019, assumiu a cadeira de senador após ela ter sido eleita governadora do Rio Grande do Norte.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S.Paulo
