O revogaço promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo que tomou posse no domingo (1º) dá a dimensão do estrago desenfreado proporcionado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao país. Cumprindo promessa de campanha, o revogaço de Lula contemplou, em 48 horas, 52 decretos e 4 medidas provisórias suspendo atos tomados por seu antecessor, principalmente aqueles concernentes a temas envolvendo armas e meio ambiente.
Além disso, Lula e seus ministros também assinaram 42 atos de remanejamentos de cargos, o que corresponde a exonerações de bolsonaristas alocados em cargos comissionados, promovendo uma espécie de “limpeza” dos quadros da administração federal de que se tem notícia no período democrático. Na lista de dispensa estão nomes como Filipe Martins, da ala “ideológica” do bolsonarismo e que ocupava o cargo de assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência.
De acordo com levantamento realizado pelo jornal O Globo, o último governo com tantas medidas logo no início foi o de Fernando Collor de Mello (1990), o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura militar. Assim que tomou posse, Collor assinou 28 MPs e decretos nos seus primeiros dias no cargo. A medida de maior impacto foi o Plano Collor, que determinou o confisco da poupança, em uma tentativa de conter a hiperinflação.
Além do canetaço para desfazer ações de Bolsonaro que jogaram o país em um atraso de décadas, Lula também editou medidas prometidas ao longo da campanha, como o Bolsa Família de R$ 600, mas também adotou outras, como a prorrogação por 60 dias da desoneração de tributos federais sobre os combustíveis, que mexeu com a bolsa brasileira e o dólar ontem (2).
Para efeito de comparação, quando Bolsonaro tomou posse, em 2019, ele assinou um total de 22 medidas (21 decretos e uma MP), além de 19 atos relacionados a remanejamentos de cargos.
Revogaço de Lula deve também atingir ministérios. Na Fazenda, Haddad cancelou trem da alegria de cargos no exterior
O ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, também tem um revogaço para chamar de seu. Outra reportagem de O Globo mostra que ele cancelou o envio de dirigentes da Receita Federal da gestão Jair Bolsonaro para cargos bem remunerados no exterior. O ex-presidente havia ampliado de quatro para nove os postos da Receita no exterior para acomodar todo mundo.
As nomeações haviam sido publicadas a dois dias do fim do governo no Diário Oficial da União. Entre eles está o ex-secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, assumiria um posto em Paris com salário de embaixador. Outros três dirigentes seriam enviados para Bruxelas, Buenos Aires e Abu Dhabi.
Mas, na segunda-feira, decreto de Lula e Haddad publicado no D.O.U. tornaram as nomeações sem efeito e extinguiram todas as adidâncias tributárias. Segundo O Globo, os adidos que já estavam no exterior antes do trem da alegria terão que retornar ao país no prazo de 30 dias.
À medida que o novo governo Lula toma pé da realidade, o desastre impingido por Bolsonaro à nação vem à tona. Ao assumir a Casa Civil, Rui Costa, disse que um dos desafios na pasta será descobrir quantas obras precisará retomar. “Isso é a demonstração do caos que estamos recebendo”, afirmou durante cerimônia no Palácio do Planalto pela manhã de ontem.
No mesmo dia, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi na mesma linha ao se referir a extinção de conselhos populares. “O que se viu no último governo foi o desmonte de participação popular”, disse.
Por tudo isso, não é de se estranhar que muitos deles tenham imitado o ex-chefe ao não comparecerem à cerimônia de posse dos novos mandatários das pastas, rito de passagem que foi abandonado por Bolsonaro e asseclas.
Segundo O Globo, dos 18 eventos realizados ontem, em apenas três os antigos donos da cadeira participaram: Paulo Sérgio Nogueira Oliveira (Defesa), Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovação).
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
