Em mais um passo para marcar o fim da era Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu exoneração em massa de 1.204 servidores em cargos comissionados do alto escalão da gestão anterior. Muitos dos exonerados contribuíram diretamente com o projeto de desmonte de país, especialmente na área ambiental. Portanto, não se trata de demissões com recorte apenas ideológico. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que ainda confirmou estarem previstas para os próximos dias novas exonerações. A maioria delas já foi publicada no Diário Oficial da União.
Contudo, conforme publicou o jornal O Estado de S.Paulo, as demissões não significam que haverá paralisação da administração pública. Pelo contrário, as exonerações foram focadas em cargos em comissão do alto escalão dos ministérios e da Presidência. “São cargos mais altos, comissionados, sejam servidores concursados ou não. Todos ocupavam direção e assessoramento (DAS) 5 ou 6. Isso não paralisa nenhuma área, tudo continua trabalhando normalmente”, disse Marcus Cavalcanti, que organizou a reestruturação dos cargos no governo, e assumiu a secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Não foi somente na estrutura do funcionalismo que o novo governo mexeu. Lula promoveu um revogaço de decretos e medidas provisórias de Jair Bolsonaro logo que tomou posse no domingo (1º), cumprindo promessa de campanha. O petista revogou, em 48 horas, 52 decretos e 4 medidas provisórias suspendendo atos tomados por seu antecessor, principalmente aqueles concernentes a temas envolvendo armas e meio ambiente. Assim, Lula tornou-se o recordista de medidas adotadas nesse sentido logo após assumir o governo.
Antes de Lula, o único mandatário com tantas medidas logo depois da posse foi Fernando Collor de Mello (1990), o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura militar. Depois de empossado, Collor assinou 28 MPs e decretos nos seus primeiros dias no cargo. A medida de maior impacto foi o Plano Collor, que determinou o confisco da poupança, em uma tentativa de conter a hiperinflação.
Lula promove exoneração em massa de comissionados que contribuíram para o projeto de desmonte de Bolsonaro
Sempre crítico aos atos e medidas adotadas por seu antecessor, Lula sempre deixou claro que abriria os sigilos impostos por Bolsonaro, suspenderia os decretos das armas e mexeria com a estrutura da máquina pública para promover uma espécie de limpeza de resquícios do bolsonarismo. Só na pasta do Meio Ambiente, uma das mais sucateadas pelo ex-mandatário, foram cerca de 40 exonerações do alto escalão.
Da lista de exonerados até o momento, estão o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, que, em 2021, foi acusado de fazer um gesto racista durante audiência no Senado. Também foram dispensados José Vicente Santini, que ocupava o cargo de assessor especial do Gabinete Pessoal do agora ex-presidente; o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), Marcos de Castro Simanovic, além de toda a diretoria da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte, que era ligado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil do governo que terminou.
Lembrando que o ato de Lula também foi feito por Bolsonaro quando assumiu a Presidência em 2019. A equipe ministerial do ex-presidente, representada por Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, prometia “despetizar” a máquina pública federal.
Porém, algumas demissões das centenas de funcionários provocaram problemas no funcionamento da administração federal. Por isso, Bolsonaro foi obrigadado a revertê-las por alguns dias sob risco de paralisar o funcionamento da estrutura governamental.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo
