As famílias brasileiras endividadas e aquelas que contraíram empréstimos consignados do Auxílio Brasil serão atendidas pelo programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, que também contemplará empresas inadimplentes. A informação sobre o Desenrola Brasil foi dada ontem (4) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O Desenrola Brasil, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será um amplo programa de renegociação de dívidas. Há estudos para ampliá-lo a micro e pequenas empresas.
Dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) do ano passado mostravam que o índice de famílias endividadas no Brasil era de 78,9% em novembro. A proporção de inadimplentes seguia no recorde da série histórica, com 30,3%. Já as famílias muito endividadas no mesmo período era de 17,5%.
Dias comentou que é grave o problema dos endividados do programa Auxílio Brasil no empréstimo consignado, uma das medidas eleitoreiras de Jair Bolsonaro (PL), que potencializou ainda mais o endividamento dos beneficiários do programa, normalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. O ministro não mencionou o perdão das dívidas desse público, mas questionou a legalidade da operação.
Segundo o ministro, um grupo de trabalho envolvendo vários ministérios está finalizando a proposta do Desenrola Brasil para apresentar ao presidente Lula. Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que o programa Desenrola Brasil ficará pronto ainda neste mês de janeiro.
Desenrola Brasil tem por objetivo cuidar de cerca de 80 milhões de pessoas no Brasil que estão endividadas
Crédito: Envato
A proposta do Desenrola Brasil é cuidar de cerca de 80 milhões de pessoas no Brasil que estão em alguma situação de inadimplência e que precisam não só regularizar sua vida, mas também serem reintroduzidas à economia. Wellington Dias disse, em reportagem publicada no G1, que, tão logo o projeto fique pronto, o presidente o lançará o Desenrola Brasil para o país.
Aprovado pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, o consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, que vai voltar a se chamar Bolsa Família, foi liberado pelo Ministério da Cidadania no fim de setembro.
O lançamento da modalidade foi uma das apostas de Jair Bolsonaro para angariar votos enquanto tentava a reeleição. A medida esteve envolta em discussões e polêmicas por trazer riscos de superendividamento para uma população vulnerável economicamente.
De acordo com a equipe de transição, R$ 9,5 bilhões foram liberados na modalidade. A propósito, a Caixa foi o banco que concedeu mais empréstimos nessa modalidade, em uma prova do uso eleitoral do banco público pelo ex-presidente.
O benefício médio do Auxílio Brasil é de R$ 600 e as parcelas do consignado não podem comprometer mais de 40% do valor. A parcela mínima é de R$ 15. A Caixa, por exemplo, cobra juros de 3,45% ao mês, com prazo máximo de pagamento de 24 meses. Essa taxa é muito superior ao cobrado em outros consignados, como de aposentados e servidores.
O problema desse tipo de empréstimo é que, além de comprometer quase metade da renda das pessoas mais pobres, não há garantia de que a pessoa continuará no programa ao longo de todo período do empréstimo e, caso seja desligado do programa social, ela terá que arcar com o valor do crédito tomado.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do portal G1
