A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, anunciou o restabelecimento do Fundo Amazônia. E também a busca de mais recursos para o seu fortalecimento. “O Fundo Amazônia está oficialmente reestabelecido! Iremos fortalecê-lo buscando aporte de recursos dentro e fora do país. Esses aportes estarão fora do teto de gastos do Orçamento. É o Brasil saindo da humilhante condição de pária perante o mundo”, escreveu em sua conta no Twitter.
O fundo está inativo desde os primeiros meses de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a Noruega e Alemanha discordaram de mudanças nas regras de gestão e suspenderam os repasses. As taxas de desmatamento da Amazônia começaram a disparar ao passo em que o Fundo deixaram de aprovar projetos de preservação socioambiental.
Em junho, com a consolidação da vantagem de Lula nas pesquisas eleitorais, o governo norueguês afirmou que estava pronto para retomar os pagamentos ao Fundo Amazônia caso Bolsonaro saísse derrotado.
Marina Silva deverá lançar créditos de carbono
A reativação do fundo, em um contexto de guinada na política ambiental nacional, com a eleição de Lula, deverá ampliar a captação de recursos. Atualmente há cerca de R$ 3,7 bilhões depositados. Segundo Marina, desse dinheiro, R$ 3 bilhões, serão utilizados de forma emergencial para ações de gestão, fiscalização e monitoramento.
Nesta semana, a ministra disse que irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, buscar mais recursos para preservação ambiental no Brasil. “Vou para o fórum econômico global, em Davos, e lá vou prospectar mais recursos da iniciativa privada e da filantropia global”.
Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia apoia projetos de preservação, desenvolvimento sustentável e também o combate ao desmate ilegal. Essas iniciativas são propostas por governos, instituições de ensino ou entidades sem fins lucrativos, voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa e também ao desmatamento, além da prevenção de incêdios. O BNDES, por meio de um comitê, seleciona as organizações que receberão os recursos, conforme critérios definidos pelos doadores.
Outra boa notícia para a Amazônia e para o clima é que a política ambiental chefiada por Marina Silva deverá facilitar o lançamento de créditos de carbono nos mercados voluntários. E também o acesso a recursos de outras iniciativas.
