O valor de R$ 1.302 do salário mínimo permanecerá até maio deste ano, data em que o governo pretende já ter definida uma política de valorização do mínimo para trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participaram de reunião, em Brasília, com lideranças sindicais.
Do encontro de hoje, ficou definido que o piso nacional permanecerá o mesmo e que o Executivo manterá um grupo de trabalho com a presença das centrais sindicais para discutir o assunto. O grupo, que vai vigorar por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo, também ficará responsável pela definição de uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos ou até o tempo que durar o governo Lula.
“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a politica de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e em maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, disse o ministro do Trabalho.
A política de valorização do mínimo, que vigorou nos governos petistas, foi abandonada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quando assumiu o mandato, em 2019, Bolsonaro nunca mais reajustou o mínimo acima da inflação, fazendo que que os trabalhadores e trabalhadoras, além de aposentados e pensionistas, acumulassem perda de 77% no rendimento, segundo cálculo das centrais.
O valor de R$ 1.302 para o mínimo foi definido por Bolsonaro em dezembro do ano passado por meio de medida provisória. No Orçamento de 2023, estavam previstos R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula, mas o montante se mostrou insuficiente para elevar o valor para R$ 1.320 (previso na proposta orçamentária), conforme divulgado pela equipe de transição.
Além disso, o mínimo é usado na base de cálculo de aposentadorias e pensões do INSS e nos programas de transferência de renda, o que geraria enormes impactos nas contas do governo, principalmente devido aos cenário de terra arrasada deixado pelas medidas eleitoreiras de Bolsonaro.
Política permanente de valorização do mínimo vai levar em conta o crescimento do PIB, segundo Marinho
Marinho disse que a política de valorização salarial terá como base os aumentos reais que considerem o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), como era feito nas gestões petistas. A tarefa do grupo de trabalho será encontrar a fórmula. “Na verdade, isso é uma diretriz [aumentos com base no crescimento do PIB]. E a partir dessa diretriz, sob a luz do que vai acontecer na economia, com base no PIB, qual a modulação que você faz. Mas o PIB sempre é uma grande referência para se chegar à política”, disse o ministro do Trabalho.
No encontro ocorrido nesta manhã com sindicalistas, Lula afirmou que dar aumento para o salário mínimo acima da inflação é a melhor forma de distribuição de renda no país. “Já provamos que é possível aumentar o salário mínimo acima da inflação. E o mínimo é a melhor forma de fazermos distribuição de renda nesse país. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído. O PIB já cresceu 14% ao ano nesse país e o trabalhador ficou mais pobre. Porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada, que é o trabalhador brasileiro”, disse o presidente, complementando: “É isso que tem que fazer para melhorar esse país. Não podemos continuar eternamente um país emergente, em via de desenvolvimento”.
Além da pasta de Trabalho e Emprego, também fazem parte do grupo Fazenda, Planejamento e Orçamento, Previdência Social, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência. Segundo Lula, as centrais sindicais também serão ouvidas para a construção da proposta.
“Estou fazendo um convite para que o movimento sindical, representando os trabalhadores brasileiros, ajude o governo a construir uma nova relação entre capital e trabalho e uma nova relação de direitos para o povo trabalhador, porque nós merecemos ser tratados com respeito e com justiça”, disse Lula. “O mundo do trabalho mudou, é preciso se modernizar, se reinventar a nível de estrutura sindical, por isso que vamos criar uma comissão de negociação com sindicatos, governo e empresários”, destacou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
