O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação vai coordenar estudo com o intuito de reverter o fechamento da estatal fabricante de chips Ceitec, criada em 2008 e localizada no Rio Grande do Sul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que um grupo de trabalho seja criado para estudar o processo. Representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), da Casa Civil e dos ministérios de Fazenda, Gestão e Inovação e Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços também participarão do estudo.
A estatal federal é conhecida pelo “chip do boi”, um sistema para monitoramento de gado que foi concluído a pedido do governo, mas não chegou a ser produzido em escala e nem usado comercialmente. Foi criada no segundo mandato do presidente Lula com o objetivo de ser uma grande fabricante nacional de chips – o que não aconteceu. Por isso, a empresa não consegue se viabilizar para pagar as contas, dependendo de recursos da União para sua manutenção.
O grupo de trabalho terá 120 dias para entregar as conclusões do estudo sobre a produção de chips, mas o prazo pode ser prorrogado.
O futuro da Ceitec começou a ser traçado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que queria privatizá-la. Em dezembro de 2020, no entanto, um decreto autorizou a liquidação (fechamento) da estatal federal, indicando que não havia interessados em comprar a empresa produtora de chips.
O processo começou em 2021, mas foi interrompido pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Passados quase dois anos, a análise do tribunal ainda não foi concluída.
Bolsonaro queria transferir projetos e patentes da fabricante de chips para organização social
Dentro do projeto de privatização do governo Bolsonaro, a ideia era transferir os projetos e patentes da Ceitec para uma organização social a ser criada especificamente com esse propósito. Mas, como dito, o processo não foi para a frente. Agora, como Lula tem como um dos carros-chefes de seu governo o fim das privatizações, a estatal volta ao centro do debate.
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, já havia dito durante a transição de governo que se pretendia retomar o funcionamento da Ceitec. “A gente não pode ter um grau de dependência de vários insumos e produtos, entre eles de semicondutores. Então nós vamos retomar, sim, a fábrica de semicondutores no país pela importância estratégica que isso tem para a nossa soberania nacional”, disse, conforme publicado pelo portal G1.
A questão da soberania é ponto importante, uma vez que, ao longo da pandemia, o mundo acompanhou o dilema dos chips, hoje totalmente concentrados na China. O desabastecimento de semicondutores afetou a produção de muitas indústrias, como a automotiva. Além disso, hoje Estados Unidos e China travam uma batalha em torno desse mercado, com prejuízos à cadeia de abastecimento global.
Em relação às privatizações, na segunda-feira passada (6), Lula criticou, em entrevista a canais de mídia alternativos no Palácio do Planalto, o processo de privatização da Eletrobras, já concluído. Segundo Lula, a venda de parte da Eletrobras foi um caso “errático”, “lesa-pátria” e “quase que uma bandidagem”.
“Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”, disse Lula na ocasião, sinalizando que o governo, se houver dinheiro em caixa, vai comprar mais ações da estatal.
Redação ICL Economia
Com informações do portal de notícias G1
