Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) discutiu o programa Cozinhas Solidárias em uma reunião tripartite com municípios e estados. O objetivo do encontro é avaliar alternativas para acabar com insegurança alimentar. Durante o governo Bolsonaro, o Brasil voltou para o Mapa da Fome das Nações Unidas. Projeto do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), o programa Cozinhas Solidárias prevê o fornecimento de almoço gratuito para pessoas que estão passando fome. O projeto permite que o poder público também forneça, se necessário, a estrutura física onde a cozinha funcionará e equipamentos para processar os alimentos, transportá-los e guardá-los.
O programa Cozinhas Solidárias ainda prevê que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cadastre as Cozinhas Solidárias em todo o país a partir de um edital público. Com isso, elas passarão a receber recursos públicos para a compra de alimentos e o pagamento de pessoal. A compra será feita pela entidade, seguindo os parâmetros do Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal. Ainda não está definido quanto será destinado ao programa, que dependerá da disponibilidade orçamentária do governo federal.
Haverá ainda a arrecadação de alimentos e valores em dinheiro a partir de doações. As Cozinhas Solidárias também promovem o cultivo de hortas urbanas próximas às cozinhas. Em um primeiro momento, o programa de Cozinhas Solidárias focará na periferia das grandes cidades e deve ter 30% da compra de alimentos vindo da agricultura familiar. Esse percentual deve chegar a 70% à medida que o programa avançar.
Segundo o ministro Wellington Dias, o Bolsa Família, o Cozinhas Solidarias/Restaurantes Popular, Programa de Escola de Tempo Integral, que além da parte de educação, tem almoço dentro o programa de Merenda Escolar, são medidas de combate à insegurança alimentar e nutricional, sendo esta de cunho mais emergenciais, que trarão acesso à refeição adequada e saudável de forma imediata.
O governo federal quer incluir as cozinhas solidárias entre as ações para tirar o Brasil do Mapa da Fome, ferramenta da ONU (Organização das Nações Unidas) que mede o acesso adequado a alimentos. Dados da FGV Social mostram que a insegurança alimentar é algo que piorou para além da macroeconomia e para além da extrema pobreza. O país voltou ao Mapa da Fome em 2019, quando o percentual de pessoas em situação de desnutrição ficou acima de 2,5%. O número ficou abaixo da linha de corte entre 2015 e 2018. Em 2020, dado mais recente disponível, o número chegou a 4,1%.
Apesar de ser um dos maiores produtores de alimento do mundo, há muitas pessoas em insegurança alimentar no Brasil. Para a FGV Social, é importante a conjugação de políticas emergenciais como o Cozinhas Solidárias com iniciativas maiores, como o Bolsa Família.
Projeto do deputado Guilherme Boulos, as cozinhas solidárias já existentes poderão participar do programa do governo federal
Crédito: Ricardo Stuckert
O projeto do deputado Boulos prevê que as cozinhas solidárias já existentes poderão participar do programa do governo federal. Isso inclui tanto as iniciativas do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), movimento ao qual Boulos é vinculado, quanto centenas de outras espalhadas pelo país mantidas por associações comunitárias, igrejas e outras organizações da sociedade civil.
A administração, gestão e fiscalização das Cozinhas Solidárias ficará a cargo da Secretaria de Periferias, do Ministério das Cidades, comandada por Guilherme Simões, militante do MTST e indicado por Boulos para o cargo.
A inclusão de iniciativas a partir de um edital no qual o próprio estabelecimento se cadastra evita possíveis conflitos de interesse. Segundo Boulos, o edital tem critérios que permitem a participação do maior número possível de organizações e entidades de maneira transparente e com fiscalização permanente.
Para Boulos, “o papel das Cozinhas Solidárias do MTST é apenas o de ter um grande know-how acumulado que contribuiu para a elaboração da proposta de política pública em discussão.
O movimento, que já foi coordenado por Boulos, mantém 31 cozinhas solidárias em 14 estados brasileiros. Elas foram criadas pelo MTST em 2021 em decorrência do empobrecimento da população causado pela pandemia de Covid-19. Juntas, já serviram mais de 1,2 milhão de refeições.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo
