Contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de sinais de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. Na quinta-feira (9), prestadores de serviços de telecomunicações iniciaram o bloqueio de sinais dos aparelhos clandestinos. Com o apoio de agentes da Polícia Federal, também foram retirados de circulação 1,4 milhão de aparelhos que seriam vendidos. Segundo especialistas da Anatel, o bloqueio de sinais será feito remotamente pelos prestadores de serviços, ou seja, não será necessário entrar na casa dos usuários para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”. A ação da Anatel contra pirataria ocorre, paralelamente, à expansão da nova tecnologia de internet 5G, mais rápida, no Brasil.
Os aparelhos clandestinos, popularmente conhecidos como “gatonets”, permitem ao usuário acesso a serviços fechados de aplicativos, como os streamings de filmes, por exemplo.
Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos que terão o bloqueio de sinais. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
Os aparelhos de “TV Box” são comercializados livremente em grandes sites de comércio eletrônico.
Lojas como Amazon, Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiz e Mercado Livre oferecem diversos modelos do aparelhos que terão o bloqueio de sinais pela Anatel
Lojas como a Amazon, empresa que possui um serviço fechado de streaming de vídeo, o Amazon Prime, vendem as caixinhas por preços que variam entre R$ 150 a R$ 430. Todas as demais lojas, como Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiz e Mercado Livre, também oferecem diversos modelos do aparelho. Segundo especialistas da Anatel, as lojas de comércio online podem ser alvo de algum tipo de punição.
A identificação dos usuários do produto ocorre após a avaliação técnica de um modelo específico de caixinha. O passo seguinte é identificar se os endereços dos servidores acionados por esses equipamentos estão fornecendo conteúdo pirata. A partir daí, é feita uma denúncia contra esses equipamentos e os servidores específicos. Cabe à Anatel, então, autorizar o bloqueio de sinais na rede desses equipamentos identificados.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
