A Petrobras anunciou corte de 3,9% no preço da gasolina em suas refinarias, após decisão negociada com governo na segunda-feira (27). A medida ajuda a compensar o retorno dos impostos federais sobre o combustível. Segundo a estatal, a gasolina em suas refinarias passará a custar R$ 3,18 por litro a partir desta quarta (1º), quando os impostos federais voltam a ser cobrados. O valor é R$ 0,13 por litro, inferior ao vigente atualmente.
O preço do diesel também será reduzido, em 1,9%. A partir desta quarta, o produto sairá das refinarias da estatal ao preço médio de R$ 4,02 por litro, R$ 0,08 abaixo do valor vigente até terça-feira (28).
Com isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração da gasolina, nesta quarta (1), será de R$ 0,47, com saldo líquido de R$ 0,34, incluindo a redução de preços promovida na terça (28) pela Petrobras. A reoneração do etanol, por sua vez, será de R$ 0,02. O diesel e querosene estão desonerados até o fim do ano.
Segundo comunicado da empresa, “essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.”
A redução do preço da gasolina foi negociada em reuniões entre o comando da estatal e representantes do governo na segunda (27). A reunião contou também com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que depois divulgou nota dizendo que o encontro debateu “previsões para os preços futuros dos combustíveis”.
A nota destaca “o papel fundamental da Petrobras na busca de soluções para o país ao longo da história da empresa, além de reafirmar o valor e o respeito dado pelo Governo Federal à independência e às devidas regras de governança seguidas pela empresa”.
Redução do preço da gasolina foi negociada em reuniões entre o comando da estatal e representantes do governo, incluindo o Ministério da Fazenda
Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil
O uso da estatal para minimizar o impacto da volta dos impostos foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que a política de preços da empresa tem um “colchão”, que permite reduzir ou elevar os preços. “Ele pode ser usado”, disse.
Vale lembrar que, antes da manobra eleitoreira do governo Bolsonaro, o governo federal arrecadava R$ 0,69 de PIS/Cofins na gasolina, e outros R$ 0,24 no etanol. A criação de um imposto sobre a exportação de petróleo suprirá essa diferença.
O governo vai submeter as novas alíquotas ao Congresso Nacional via medida provisória – ou seja, já entram em vigor. O Legislativo tem quatro meses para aprovar ou rejeitar uma MP. Depois disso, se a medida não for apreciada, perde a validade e retorna-se ao modelo anterior.
De acordo com o ministro, a reoneração tem por objetivo reequilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, garantir os compromissos firmados durante a eleição. Assim, somada a aprovação da reforma tributária e do novo marco fiscal, Haddad espera criar condições para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros, a Selic.
“Estamos com o compromisso de recuperar as receitas perdidas durante o processo eleitoral, por razões demagógicas, única e exclusivamente. Esperou-se até a undécima hora e, às vésperas da eleição, se tomou uma medida para tentar reverter o quadro eleitoral que era desfavorável ao então governo”, criticou Haddad, sobre as ações eleitoreiras de Bolsonaro em torno dos combustíveis.
Haddad justificou a reoneração dos combustíveis como forma de garantir sustentação às medidas sociais do governo. Ele citou a ganho real do salário mínimo, o novo Bolsa Família com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, a correção da tabela do Imposto de Renda e a reativação das obras do programa Minha Casa Minha Vida, entre outras medidas.
Além disso, o ministro relatou que o governo esperou a Petrobras definir os preços dos combustíveis para o próximo mês, para então restabelecer os tributos. Haddad destacou que a queda do preço do diesel terá impacto “deflacionário” importante, já que a maioria dos produtos é transportada em caminhões. Já a tributação sobre o etanol é praticamente irrisória.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S. Paulo e da Rede Brasil Atual
