O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será intimado a prestar depoimento no caso das joias trazidas da Arábia Saudita. Ele também anunciou que a Polícia Federal (PF) está fazendo diligências nesta segunda-feira (13). E destacou a existência de provas sobre o caso.
“Em algum momento, como investigado, o ex-presidente será intimado a prestar depoimento. E aí, caso ele não compareça, nasce uma situação nova, em que poderá haver ou não o acionamento de mecanismos de cooperação jurídica internacional”, disse o ministro.
Bolsonaro está nos Estados Unidos desde de dezembro do ano passado. Ele é suspeito de tentar se apropriar de joias no valor de R$ 16,5 milhões que o governo da Arábia Saudita teria dado como “presente” à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Além disso, Bolsonaro confessou que recebeu pessoalmente e mantém em seu “acervo privado” um segundo estojo de joias. O pacote contendo um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) é avaliado em cerca de R$ 400 mil.
Há suspeitas, ainda, de que os presentes foram uma espécie de propina pela privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). O Mubadala Capital – fundo dos Emirados Árabes Unidos – adquiriu a refinaria da Petrobras, em novembro de 2021, pela metade do seu valor de mercado.
Provas
A Receia Federal apreendeu as joias em outubro de 2021, que estavam na bagagem de ex-assessor militar do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No mesmo dia, o ministro deu uma “carteirada” para reaver a encomenda, mas foi rechaçado pelos servidores da receita.
De lá para cá, diversas autoridades ligadas ao governo Bolsonaro pressionaram pela liberação das joias, deixando rastros da ingerência indevida. Nesse sentido, Dino afirmou que é possível concluir as investigações até mesmo sem o depoimento do ex-presidente. Ainda assim, o ministro ressaltou: “Eu espero que ele compareça”.
“Estamos diante de fatos que têm provas documentais. São imagens, filmes, ofícios, papéis, as chamadas provas materiais. Temos outras pessoas sendo ouvidas, em provas testemunhais. Então, sim, será possível concluir o inquérito independentemente de ele ser ouvido ou não. Espero que ele compareça, porque é um direito dele”, completou Dino.
Bolsonaro diz que vai devolver
Sentindo a pressão, a defesa de Bolsonaro enviou hoje ofício à PF dizendo que ele está à disposição do órgão para prestar depoimento. Os advogados dizem que não foram avisados formalmente sobre a investigação, e pedem informações sobre o inquérito. Eles também afirmam que Bolsonaro “em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”. E dizem que o ex-presidente está à disposição “no interesse de esclarecimento da verdade real, especialmente sua oitiva (depoimento)”.
Sua defesa também afirma que vai entregar as joias ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na última quinta (9), o ministro Augusto Nardes reconheceu “indícios de irregularidades”, mas nomeou Bolsonaro como “fiel depositário” de itens que se apropriou ilegalmente. O Ministério Público junto ao TCU, no entanto, recorreu da decisão e pediu que o tribunal determinasse a devolução das joias à União em até cinco dias.
