O abono salarial, espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos, deve ser alvo de um redesenho.
Número de benefícios saltou de 48,4 mil em 2021 para 155,8 mil em 2024.
Equipe econômica trabalha em três frentes: atacar as despesas obrigatórias, redesenhar políticas públicas e controle de pagamento de benefícios específicos, como o seguro-defeso e o ProAgro.
O projeto visa a garantir que permaneçam no programa apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício. No ano que vem, o programa custará R$ 118 bilhões aos cofres públicos.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, disse que o diagnóstico é de ser necessário diferenciar o reajuste do BPC da correção do valor da aposentadoria.
Detalhamento das áreas atingidas foi anunciado ontem (28) pela equipe econômica. Governo tem até esta 6ª feira (30) para entregar Orçamento de 2025.
Taxa de cessação projetada com a revisão do benefício é de 11,25%, o que significa que a cada 100 beneficiários, 11 terão os repasses encerrados.
Entre as regras publicadas estão recadastramento para atualização de dados e critérios mais rígidos para concessão do benefício.
A portaria, publicada pelo Ministério das Cidades, também fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no Minha Casa, Minha Vida e nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR
O ministro Wellington Dias disse que o programa não estaria na mira do pacote de corte de gastos, mas que se comprometeria com as contas públicas combatendo fraudes e irregularidades.