O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, disse que o diagnóstico é de ser necessário diferenciar o reajuste do BPC da correção do valor da aposentadoria.
Detalhamento das áreas atingidas foi anunciado ontem (28) pela equipe econômica. Governo tem até esta 6ª feira (30) para entregar Orçamento de 2025.
Taxa de cessação projetada com a revisão do benefício é de 11,25%, o que significa que a cada 100 beneficiários, 11 terão os repasses encerrados.
Entre as regras publicadas estão recadastramento para atualização de dados e critérios mais rígidos para concessão do benefício.
A portaria, publicada pelo Ministério das Cidades, também fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no Minha Casa, Minha Vida e nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR
"Todas as medidas, elas virão no seu tempo. Então nós temos um plano de voo, que ele está se mostrando bastante consistente com o que nós planejamos", disse Rogério Ceron.
Caso a proposta receba o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, despesas como Previdência e pisos com saúde e educação teriam de se sujeitar ao limite geral do arcabouço fiscal.
"Pode ser que venha uma pressão adicional de Previdência e que exija um bloqueio adicional. Não me parece, neste momento, que vai ocorrer uma pressão dos níveis que observamos no bimestre passado, mas vamos observar”, afirmou Rogério Ceron.
Só a Previdência Social terá um aumento de R$ 71,1 bilhões em 2025 e puxará a alta de R$ 132,2 bilhões das despesas obrigatórias no Orçamento do ano que vem.
Segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), que cuida do Bolsa Família, com a inflação sob controle, o valor médio pago às famílias (R$ 681,09 por mês) mantém o poder de compra dos beneficiários.