Aneel reduziu de 2 (mais caro) para 1 (mais barato) o nível da bandeira tarifária. Mudança deve provocar uma queda de 0,17 pontos percentuais no IPCA.
"Seriam recursos importantes para a gente minimizar essa tarifa que hoje pesa muito no bolso de brasileiros e brasileiras", disse o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander vão aportar R$ 7,8 bilhões na chamada Conta de Desenvolvimento Energético, um fundo com grande aporte de consumidores privados, que financia uma série de políticas do setor de energia.
Fatura de julho teve acréscimo devido à chuva abaixo da média.
Acréscimo será de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts/hora.
Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) reconhece que manter as tarifas de energia elétrica mais baixas nos próximos anos será um desafio devido às "distorções" do setor.
Ministério de Minas e Energia ficará responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024.
A mesma MP também viabiliza projetos na área de energia renovável, capazes de criar cerca de 400 mil empregos e de gerar até R$ 165 bilhões em investimentos privados, segundo o governo.
Uma das estratégias mencionadas na proposta é a possibilidade de o Poder Executivo adiantar pagamentos futuros que a Eletrobras deve à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia subsídios para consumidores e produtores de energia.
Crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores, custo da contratação de energia e investimentos em transmissão estão entre os fatores que pesam na conta. Governo disse que pretende antecipar aportes da Eletrobras para subsidiar tarifa.