O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai buscar recursos da ordem de R$ 35 bilhões anuais para garantir redução nas tarifas da conta de luz dos brasileiros a partir de 2025.
No último dia 9, o presidente Lula e o ministro do MME (Ministério de Minas e Energia), Alexandre Silveira, assinaram uma MP (Medida Provisória) para reduzir a conta de luz em 3,5% este ano, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras, e fomentar investimentos em empreendimentos de energia renovável. No entanto, essa medida é considerada de curto prazo.
Ao mesmo tempo, Lula pediu a membros de sua equipe a apresentação de um novo programa energético, ainda este ano, para reduzir de forma estrutural o valor da conta de luz. A partir de reunião com os ministros Silveira e Rui Costa (Casa Civil), ficou estabelecido que o MME vai liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024.
Pessoas envolvidas nas discussões relatam que uma das propostas é usar recursos do próprio Orçamento da União, mas o tema gera resistência do Ministério da Fazenda devido à influência desses gastos no cumprimento das metas fiscais.
A MP assinada por Lula antecipa recursos a serem pagos pela Eletrobras no futuro para abater a conta agora, retirando a entrada de dinheiro para reduções ao longo dos anos.
Alexandre Silveira reconhece o desafio de manter conta de luz mais baixa nos próximos anos
O ministro Alexandre Silveira reconhece que manter as tarifas de energia elétrica mais baixas nos próximos anos será um desafio. “É um desafio que nós não teremos trégua. Vocês [da imprensa] sempre demandando e nós sempre tentando dar respostas, buscando cada vez mais criatividade e vigor na busca de equilibrar”, disse ele em entrevista, quando questionado sobre o risco de alta na conta de luz no futuro. “É um desafio permanente corrigir a distorções no setor elétrico”, complementou.
A própria MP do governo tem outros itens que pressionam a conta de luz ao dar mais 36 meses para a conclusão de projetos eólicos e solares aptos a terem descontos no uso do sistema de transmissão.
Se saírem do papel, esses projetos vão encarecer a conta de luz, com impacto que pode chegar a R$ 6 bilhões.
Ao mesmo tempo, o governo também estuda como usar o restante dos recursos da Eletrobras a serem antecipados no mercado. Dos R$ 26 bilhões a serem securitizados, R$ 11 bilhões vão quitar prestações de dois empréstimos feitos pelo setor elétrico em momentos de crise, como a Conta Covid (que cobriu perdas com a queda no consumo na pandemia) e a Conta Escassez Hídrica (que bancou térmicas durante a seca de 2022).
Sem a antecipação, esses pagamentos pesariam no bolso do consumidor.
O governo trabalha também na rediscussão dos subsídios existentes na conta de luz.
Ao menos três fatores têm pressionado a conta de luz. As razões são o crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores; os custos da contratação de energia; e investimentos em transmissão.
Só em 2024, o consumidor vai pagar R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, o que representa 12,5% da conta de luz do brasileiro.
Esses recursos custeiam políticas públicas do setor, como a tarifa social e o incentivo a usinas de energia renovável.
Da Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
