Após os ataques terroristas que destruíram as sedes dos três poderes em Brasília, no último domingo (8), a AGU (Advocacia Geral da União) detectou nova ameaça golpista em um grupo do Telegram, rede social de origem russa. Ontem (10), o órgão comunicou o STF (Supremo Tribunal Federal) ver “nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito” e pediu ao ministro Alexandre de Moraes (STF) determinar que forças de segurança pública do governo federal e dos estados tomem medidas imediatas e preventivas contra possíveis novas manifestações de criminosos bolsonaristas.
Para a AGU, diante da ameaça, o Estado deve “ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”.
O órgão pediu que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar sejam orientadas a identificar veículos usados na organização de atos, e pleiteia a prisão em flagrante de quem ocupar ou obstruir vias urbanas e rodovias e tentar invadir de prédios públicos diante da ameaça. Com a ameaça, tropas do Exército devem ser empregadas para proteger prédios públicos da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (11), segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil.
Ontem, após pedido feito pela Polícia Federal, Moraes determinou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que assumiu a secretaria no DF em 2 de janeiro deste ano, logo após deixar o ministério. Dias antes dos ataques na capital do país, ele foi aos Estados Unidos, onde se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também foi determinada a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fabio Augusto Vieira.
Moraes disse que as condutas do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira são gravíssimas e colocam as vidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados federais, senadores e ministros da corte em risco. Ainda, ele também falou que os fatos narrados em investigação da Polícia Federal, autora dos pedidos de prisão, “demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.
“No caso de Anderson Torres e Fabio Augusto Vieira, o dever legal decorre do exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, e a sua omissão ficou amplamente comprovada pela previsibilidade da conduta dos grupos criminosos e pela falta de segurança que possibilitou a invasão dos prédios públicos”, afirmou Moraes.
De acordo com o ministro do STF, detalhado documento elaborado pela PF aponta diversas omissões, em tese dolosas, praticadas pelos responsáveis pela segurança pública no Distrito Federal “e que contribuíram para a prática dos atos terroristas de 8 de janeiro”.
Secretário Nacional de Justiça diz que governo está trabalhando 24 horas para coibir novas ameaças golpistas
O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, disse hoje (11), durante participação no ICL Notícias, programa diário veiculado no YouTube, que o governo tem trabalhado “24 horas” para garantir que os responsáveis pelos atos terroristas em Brasília no domingo sejam punidos e para coibir possíveis novas ameaças.
“Neste momento, as atribuições ficam lateralizadas porque o mais importante agora é defender a democracia. Muito do trabalho que tenho feito não é atribuição da Secretaria Nacional de Justiça – mas isso não importa agora. Estamos todos num grupo, dormindo pouquíssimas horas por noite, para entregar para a população e para a Justiça as respostas. Já houve prisões em flagrantes e continuarão ocorrendo. A PF (Polícia Federal) enfrenta a maior operação policial de sua história! Mais de 1500 pessoas foram presas. Todos nós temos que entender a situação atípica que o Brasil enfrenta agora”, disse.
Botelho ainda complementou dizendo que “precisamos virar essa página triste de nossa história, mas sem deixar de responsabilizar os que precisam ser responsabilizados”.
Até o momento, o governo identificou ao menos 100 empresas suspeitas de terem financiado os acampamentos golpistas em frente aos quartéis e, também, a invasão às sedes dos três poderes na capital do país. Na segunda-feira à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunião com 27 governadores para sinalizar união entre os poderes contra a ameaça golpista à democracia. Na ocasião, ele prometeu “chegar a quem financiou” os ataques.
Três torres de transmissão podem ter sido derrubadas após atos de vandalismo
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou ontem (10) que ao menos três torres de transmissão, duas em Rondônia e uma no Paraná, foram derrubadas desde o último domingo (8). Segundo o órgão regulador, as empresas reportaram “indícios” de vandalismo e sabotagem. Outras três foram danificadas. Em nenhum caso houve interrupção do fornecimento de energia.
Em uma das torres de Rondônia, foram cortados dois estais (cabos de sustentação). Na outra, os danos ainda estavam sendo verificados. Um ataque atingiu torre da linha Samuel (AC)-Ariquemes (RO), da Eletronorte, ainda na noite de domingo, dia da ofensiva terrorista em Brasília.
No caso do Paraná, houve queda de uma torre no município de Medianeira, a 50 quilômetros de Foz do Iguaçu. Não havia “condições climáticas” que levassem a uma queda, segundo Furnas. Citando “fontes”, o jornal Valor Econômico, disse que um trator atingiu a base de sustentação da torre.
Dessa forma, a Aneel informou que vai receber “as informações referentes a qualquer tentativa de ataque ou efetivo vandalismo, tanto sob o aspecto de integridade física como também cibernética das instalações”. Assim, ainda segundo a agência, desde ontem (9) o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotou medidas para aumentar a segurança. Também foi criado um “gabinete de acompanhamento” do setor.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo, do G1 e do jornal Valor Econômico