A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta sexta-feira (8) uma ação contra a Enel, solicitando indenização aos consumidores de São Paulo que foram prejudicados pelo apagão ocorrido em outubro.
No total, a AGU exige que sejam repassados R$ 1 bilhão aos clientes, por meio de descontos na conta de luz.
A ação inclui uma cobrança de R$ 260 milhões por interrupções entre os dias 11 e 17 de outubro, além de uma indenização de R$ 500 por dia para cada imóvel que tenha ficado mais de 24 horas sem energia.
O valor total das compensações individuais deve atingir pelo menos R$ 757 milhões, considerando que cerca de 900 mil imóveis ficaram sem energia por mais de 24 horas
A AGU afirma que, embora a Enel tenha justificado a demora na restauração do serviço em função de uma tempestade, o apagão poderia ter sido evitado.
“Se o risco de eventos climáticos mais severo nesta época do ano é recorrente, provável e previsível, a concessionária tem o dever de considerar esse risco na sua atividade de fornecimento de energia elétrica, criando mecanismos para restabelecer o serviço ao consumidor em prazo razoável, justamente por se tratar de serviço público essencial”, diz a AGU na ação.
Com informações do G1
