O vice-presidente da República e ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB), disse ontem (19) que o Brasil tem potencial de ser o protagonista do mundo no enfrentamento das mudanças climáticas, com estímulo à inovação para a descarbonização da indústria.
“Estamos em frente a um desafio, e o Brasil vai ser o grande protagonista do mundo, com segurança alimentar, segurança energética e clima”, ressaltou o ministro na abertura do seminário “Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil”, organizado pela Esfera Brasil e Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB), em Brasília.
Além de Alckmin, participaram do evento os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Comunicações, Paulo Pimenta; e dos Transportes, Renan Filho. Também estiveram lá o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A sustentabilidade é parte importante do programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em janeiro passado. O objetivo do plano, em conjunto com o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Plano de Transição Ecológica, é impulsionar o setor produtivo doméstico, os avanços tecnológicos e inovações e a transição energética e descarbonização.
O NIB oferece subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais, além de incentivos tributários e fundos especiais para estimular a indústria nacional.
A maior parte dos recursos do NIB, R$ 300 bilhões, virá por meio de financiamentos via BNDES, da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Embrapil (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial). Os financiamentos do BNDES destinados à inovação serão corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que é mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Segundo Alckmin, “descarbonização é desafio global”
“A descarbonização é um desafio global. Nós lançamos o NIB para estimular a inovação. Está bem equacionada a questão do crédito para inovação, que é lei federal. De outro lado, uma indústria competitiva”, disse o vice-presidente. “A desindustrialização aconteceu por perda de competitividade. O Brasil ficou caro antes de ficar rico. É preciso ter uma agenda de competitividade e de redução do Custo Brasil”, complementou o vice-presidente.
A respeito do Custo Brasil, o governo federal está articulando com lideranças do Congresso propostas para reduzi-lo. A ideia passa por elaborar projetos de lei com soluções para gargalos de regulação e competitividade.
Cálculos do governo estimam em R$ 1,7 trilhão o Custo Brasil, uma medida da despesa adicional que empresas nacionais enfrentam comparada à média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Um grupo de trabalho do Executivo elencou 17 ações prioritárias para a agenda e outras 24 que ficam sob monitoramento.
No discurso de abertura do evento da Esfera, Alckmin lembrou que a economia brasileira vive um bom momento, com “uma combinação de crescimento econômico e queda de inflação” que “levou ao maior aumento de renda da população brasileira desde o Plano Real”.
Ele também ressaltou a importância da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. “Precisamos agora ficar atentos para manter os princípios e objetivos da reforma”, disse Alckmin, que destacou ainda que o Brasil estimula desenvolvimento com estabilidade e previsibilidade. “Não tem coelho na cartola, mas tem reformas, tem trabalho, tem eficiência econômica, tem segurança jurídica e democracia. E democracia atrai investimento e sustentabilidade”, avaliou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do site do MDIC
