O coordenador do grupo de trabalho da saúde da equipe de transição, senador Humberto Costa (PT-PE) ,defende que R$ 22,7 bilhões, dos R$ 105 bilhões que devem ser liberados no Orçamento de 2023, caso a PEC da Transição seja aprovada, sejam gastos em investimentos na área de saúde. Em outubro passado, o Governo Bolsonaro cortou verbas destinadas a 12 programas da Saúde, incluindo um voltado ao tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, aids e hepatites virais; à saúde da população indígena e de comunidades ribeirinhas e até o Médicos pelo Brasil, que substituiu o Mais Médicos dos governos petistas. A manobra do governo foi feita para privilegiar o orçamento secreto, instrumento de barganha do Executivo em troca de apoio no Congresso Nacional.
Somente para as iniciativas de combate às DSTs/aids e hepatites virais, o corte foi de R$ 407 milhões nos orçamentos deste ano e do próximo, mas as maiores perdas ocorrem no Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional (R$ 922 milhões) e Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena (R$ 910 milhões).
Alexandre Padilha deve participar da reunião com o ministro da área de Saúde, Marcelo Queiroga, para obter os dados da pasta e poder fazer a transição de governo
Crédito: Agência Brasil/ Rovena Rosa
Humberto Costa também afirmou que procurou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para obter os dados da pasta e poder fazer a transição de governo. A expectativa é que o encontro aconteça nesta semana. O deputado e também ex-ministro da pasta Alexandre Padilha (PT-SP) vai participar. Humberto Costa também afirmou que vai se reunir nesta semana com o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para obter informações sobre as deficiências na área de saúde deixadas pela gestão de Bolsonaro.
Costa pediu R$ 22,7 bilhões com a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. “Nós fizemos um levantamento e apresentamos à própria equipe que está fazendo essa negociação quanto a essa emenda constitucional. O valor seria de R$ 22,7 bilhões, que é exatamente o recurso que deixou de compor o orçamento por conta da implementação do teto de gastos”, disse o senador no Centro Cultural Banco do Brasil, onde funciona a sede da equipe de transição para o futuro governo, em Brasília.
Havia a emenda constitucional 86, que garantia 15% da receita corrente líquida para a saúde. Isso foi derrubado em função da PEC dos gastos. O que Costa está demandando agora é o que seria o orçamento da saúde se aquela PEC 86 estivesse em vigência para atender a área de saúde.
Humberto Costa afirmou que o valor serviria para investimentos em medicamentos, vacinas e para avançar com a digitalização do Sistema Único de Saúde (SUS). “Medicamentos, vacinas que estão faltando, desde remédio para dor de cabeça, até remédios para a aids. Dá para bancar mutirão para diminuir a quantidade de demanda reprimida por conta da pandemia, (como) cirurgias, consultas, exames”, afirmou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
