A extração ilegal de madeira em terras indígenas aumentou 11 vezes em um ano no Pará. No total, o Pará teve 23.390 ha de extração de madeira sem autorização entre 2020 e 2021, o que equivale a 41% de toda a produção do estado, a maior parte retirada de propriedades rurais e assentamentos. Levantamento feito pela Rede Sismex, formada por quatro instituições ambientais – Imazon, Idesam, Imaflora e ICV – mostra que foram afetados 1.720 hectares (ha) em cinco áreas indígenas entre agosto de 2020 e julho de 2021, ante 158 ha degradados entre agosto de 2019 e julho de 2020. Ou seja, o espaço invadido cresceu 1000% no período.
O território indígena mais impactado pela extração ilegal foi o Amanayé, no município de Goianésia do Pará, distante 71 km da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Desde os anos , os indígenas aguardam regularização. Os invasores agiram em 1.255 ha, o que corresponde a 73% da área de exploração ilegal de madeira em territórios no estado.
Como forma de fiscalizar as terras indígenas, o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que quer recuperar o Ibama que foi desmontado. Depois, faz parte do plano criar um Ministério dos Povos Originários para cuidar da Amazônia “com muito mais força se tiverem autoridade em suas mãos”.
Contra a extração ilegal, em 2018, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para exigir que a União exerça sua função de fiscalizar e retirar os invasores
Parte do povo Amanayé vive numa terra indígena homologada desde 2011, a TI Sarauá, no município de Ipixuna, mas também não tem sossego. A área foi a terceira mais invadida por madeireiros no período, com a destruição de 117 ha. Em 2018, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para exigir que a União exerça sua função de fiscalizar e retirar os invasores, alertando que a madeira ficou escassa e as terras já estavam sendo foco de queimadas para plantio.
Além disso, cerca de 80 núcleos de ocupação irregular, formado por 150 famílias de não-indígenas, estavam constituídos dentro da TI. Em fevereiro passado, a Justiça Federal deu 90 dias para desocupação voluntária e, depois deste prazo, a retirada deveria ser feita pela Polícia Federal.
A segunda TI mais desmatada no Pará foi a Baú, com 205 ha (12%). As outras duas são a TI da Cachoeira Seca, com 94 ha (5%) e da Anambé, com 49 ha (3%).
Homologada desde 2018, a TI Baú, no município de Altamira, abriga os povos Kayapós e Purô, que são isolados, e é cortada pelo rio Curuá. Os indígenas denunciam que o rio tem sido ainda usado por garimpeiros, que atuam ilegalmente na região e tentam invadir o território. Alguns polos de garimpo no local chegaram a ser alvo de operação federal. A TI Baú é parte da Terra do Meio, que possui ainda duas reservas extrativistas, duas unidades de conservação estaduais, a Floresta Nacional de Altamira e a Estação Ecológica da Terra do Meio.
Segundo pesquisadores do Imazon, o aumento na invasão das terras indígenas é fruto do afrouxamento das medidas de controle e fiscalização da atividade madeireira e evidencia a fragilidade do sistema na Amazônia.
Em agosto passado, o Pará liderou o desmatamento na Amazônia, com a supressão total de 647 km² de floresta, seguido pelos estados do Amazonas e Acre.
A extração de madeira da Amazônia transita no mercado com Documento de Trânsito Florestal (DOF), para transporte e armazenamento. Porém, muitos desses documentos são fraudados. O DOF é emitido para uma área onde há plano de manejo, mas ela não é explorada e permanece intacta, enquanto os documentos servem para movimentar a madeira originada na extração ilegal.
Para o Imazon, o enfraquecimento dos órgãos ambientais é a causa da propagação de várias atividades ilegais na Amazônia, desde a extração de madeira ao desmatamento e mineração.
A pressão sobre terras indígenas ainda não homologadas indica que é preciso agilizar o processo. Sem regularização, elas ficam ainda mais fragilizadas, segundo análise do Imazon.
O levantamento mostrou também áreas de extração ilegal de madeira no Pará dentro de Unidades de Conservação, como a Floresta Nacional do Jamanxim (56 ha), seguida pela Floresta Nacional de Altamira (44 ha), Florestal Estadual de Iriri (18 ha) e o Parque Nacional do Jamanxim (7 ha).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
