Antes pertencente à Petrobras, a agora privatizada Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), subiu os preços dos combustíveis em 9,7%, e do diesel, que variou entre 11,3% e 11,5%, no último sábado (8). Os novos valores começaram a valer no estado no mesmo dia e foram justificados pelos gestores como uma tentativa de acompanhar as últimas altas do preço internacional do petróleo. Assim, a antiga Landulpho Alves (Rlam), vendida ao capital privado pelo governo Bolsonaro, voltou a ter os combustíveis mais caros do país.
“É mais uma demonstração incontestável do equívoco e da gravidade da política do governo Bolsonaro de privatização de refinarias da Petrobras. A mentira de que a venda de ativos da maior empresa do país aumentaria a competitividade e, consequentemente, levaria a reduções de preços de derivados é, mais uma vez, denunciada pela realidade”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
O governo Bolsonaro privatizou a Rlam em março do ano passado para o grupo Mubadala Capital, fundos dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria foi vendida por um preço 55% abaixo do valor de mercado. Ela passou a ser administrada pela Acelen em 1º de dezembro. Cerca de três meses depois, a Mataripe já estava vendendo o litro da gasolina 27,4% mais caro do que a Petrobras.
Flutuações nos preços dos combustíveis
Devido ao choque nos preços do petróleo no mercado internacional no início do ano, por conta da guerra da Ucrânia – quando o barril do tipo brent chegou a US$ 130 – Mataripe antecipou-se à Petrobras, subindo os preços dos combustíveis. Na sequência, a própria estatal adotaria movimento semelhante, com sucessivos aumentos. Desde julho, no entanto, o preço do petróleo declinou. Em setembro, o barril chegou a US$ 82, menor valor em um ano.
Diante desse cenário, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) anunciou, na última quarta-feira (5), um corte de produção de 2 milhões de barris de por dia (bpd) a partir de novembro. No dia seguinte, o barril já estava cotado a US$ 92,83. Assim, novamente a Mataripe reajustou os preços dos combustíveis, repassando para a população local as flutuações no mercado internacional.
“Ao vender a Rlam, a primeira refinaria do Brasil, a direção bolsonarista da Petrobras estimulou a criação de monopólio privado regional, que só beneficia o proprietário da empresa. Junto com a Rlam e sua logística de dutos e terminais, o fundo árabe Mubadala comprou o mercado consumidor cativo do Nordeste, ficando livre para executar a política mais conveniente para elevar lucros da empresa”, explica Deyvid.
Petrobras também vai subir?
A partir do movimento dos preços da Mataripe, a pergunta que fica é se a Petrobras também vai acompanhar as altas no mercado internacional e aumentar o preço dos combustíveis? De acordo com dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida pela estatal estaria cerca de 10% abaixo da média internacional. Do mesmo modo, o diesel também estaria defasado em cerca de 13%. No entanto, na semana passada, a FUP alertou sobre o uso “eleitoreiro” da Petrobras pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Isso porque, desde 2016, a Petrobras vem adotando a política de Preço de Paridade Internacional (PPI). Assim, a companhia repassa as variações do petróleo no mercado internacional – com cotação em dólar – diretamente ao consumidor brasileiro. Além disso, o PPI também considera custos de logística para importação que são inexistentes. A estatal alega que vem mantendo os preços internos alinhados às flutuações internacionais.
Se for assim, a Petrobras terá que anunciar reajustes dos preços dos combustíveis justamente em meio à campanha eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais. Dado o nível de interferência política, é de se esperar que a empresa não faça nada nos próximos 20 dias, com possível aumento após o fechamento das urnas.
Em junho, a Petrobras anunciou a retomada do processo de venda das refinarias Abreu e Lima (Rnest, em Pernambuco), Presidente Getúlio Vargas (Repar, no Paraná) e Alberto Pasqualini (Refap, no Rio Grande do Sul). As negociações praticamente não evoluíram, em função das incertezas causadas pelo processo eleitoral. Mas, caso Bolsonaro vença as eleições, é provável que a Petrobras retome a venda das refinarias. Desse modo, como na Mataripe, os movimentos abruptos na variação de preços dos combustíveis devem virar regra em outras partes do país.
