O governo brasileiro vai receber empréstimo de US$ 1 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como banco dos Brics e presidido pela ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. O acordo foi fechado na quinta (12), e os recursos serão direcionados para financiamento de micro, pequenas e médias empresas, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A verba fará parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI), criado em 2020 para minimizar impactos da pandemia de Covid-19 em pequenos e médios negócios. Em 2022, foi permitida a contratação de novos créditos para o programa até o final de dezembro de 2023.
Os recursos emprestados terão prazo de pagamento de 30 anos, com juros de 1,64% ao ano.
Dilma Rousseff esteve em Marrakech, no Marrocos, na semana passada, para a reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional), assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os dois selaram o acordo em reunião aberta, que durou cerca de 20 minutos, na quinta-feira (12).
O crédito do NDB já havia sido previamente autorizado pelo Senado Federal, em abril deste ano. De autoria da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o PRS (Projeto de Resolução do Senado) 44/2023, teve origem em pedido da Presidência da República.
O Brasil já recebeu US$ 6 bilhões em empréstimos do banco nos últimos anos, entre projetos federais e locais. O valor mais alto, de US$ 1,2 bilhão, foi para financiar a infraestrutura sustentável por meio do BNDES.
O NDB também deverá conceder R$ 435 milhões de reais para a cidade de Aracaju, em Sergipe. A previsão é de que, com o valor, a prefeitura da cidade anuncie as primeiras licitações para obras de prevenção de enchentes e melhorias na mobilidade urbana.
No mesmo dia em que selou acordo com o Banco dos Brics, Haddad pediu revisão de cotas ao FMI
Depois de ter celebrado o acordo com o Banco dos Brics, Haddad pediu ao FMI revisão nas cotas de contribuição financeiras aos países emergentes. A diretora-geral do Fundo, Kristalina Georgieva, disse que vai apresentar um cronograma para os estudos.
“Ela está pedindo a todos os países-membros para fazerem novos aportes em virtude da crise da dívida dos países pobres e do aumento das taxas de juros. Vamos levar o pedido à consideração do governo”, disse o ministro da Fazenda brasileiro.
Os aportes feitos pelos países-membros financiam empréstimos sem juros a países pobres. Quanto maior o aporte, maior o poder de decisão do país no Fundo.
A diretora-geral do FMI quer aumentar os recursos do organismo internacional, mas Haddad defende que a elevação do caixa não pode ferir princípios históricos da instituição.
“O Brasil tem uma posição histórica quanto ao princípio da proporcionalidade, que está entre os fundamentos de criação do Fundo. Eu disse que questões conjunturais não deveriam afetar isso. Quando você rompe com um princípio que está entre as razões de ser da própria instituição, este organismo vai perder legitimidade e apoio no médio e longo prazo”, disse Haddad.
O Banco dos Brics tem recursos dos países que formam a coalizão, que são Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
