O Relatório de Pobreza e Equidade, publicado pelo Banco Mundial, indica caminhos para o Brasil reduzir a pobreza e a desigualdade, que só aumentaram nos últimos anos incrementadas pela substancial redução ou descontinuação do Auxílio Emergencial em 2021, em meio ao desemprego persistentemente alto e a elevação do custo de vida no país.
A instituição enfatiza que o momento atual é estratégico para o Brasil, passadas duas crises — a recessão econômica de 2014-2016 e a pandemia —, e diante do novo ciclo de políticas públicas, que deve ter início com o governo que começa em 2023. Nesse cenário, o Banco Mundial apresenta sugestões de políticas para reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil.
Para o economista sênior do Grupo de Pobreza e Equidade da instituição, Gabriel Lara Ibarra, “a ideia é gerar conversações sobre as distintas reformas e mudanças de políticas que são necessárias no país, dado o contexto que o Brasil está vivendo, com os novos desafios da pandemia e os velhos desafios das desigualdades”.
O Brasil já conseguiu “virar a página” uma vez, entre 2001 e 2011, quando o PIB per capita cresceu 32%, a desigualdade diminuiu 9,4% e o percentual de pessoas vivendo na pobreza e extrema pobreza caiu pela metade.
Entre as sugestões apontadas para reduzir a pobreza e as iniquidades sociais no Brasil, no curto e no longo prazo, estão programas de recuperação escolar pós-pandemia, passando por requalificação de trabalhadores, investimentos em infraestrutura e saúde, inclusão financeira e digital da população mais vulnerável, regularização fundiária, até uma otimização dos programas sociais, com a revisão de benefícios menos eficientes e adoção de uma metodologia oficial de definição de pobreza pelo país.
O estudo também reafirmou que a parcela mais pobre da sociedade costuma ter pouco acesso à tecnologia e ao capital humano, o que ficou mais evidente com o cenário imposto pela pandemia da covid-19. A falta de aula nas escolas foi um reflexo de como a educação e a qualificação profissional foram prejudicadas durante a quarentena.
Diante disso, o Banco Mundial diz que o Brasil deve adotar no curto prazo programas de recuperação escolar durante o período letivo e no contraturno (isto é, fora do horário de aulas regulares), além de buscar ativamente os estudantes que abandonaram a escola e adotar estratégias para evitar novos abandonos.
O banco destaca que os gastos com educação (o Brasil gastava em 2018 o equivalente a 6% do PIB na área) poderiam ser mais bem focalizados, priorizando as regiões Norte e Nordeste com investimentos em infraestrutura, na formação docente e em gestão.
Apoio às mulheres como forma de reduzir a pobreza
O relatório ressalta que mulheres seguem com maior dificuldade de retornar ao mercado de trabalho, em comparação com os homens. Em março, quando a taxa de desemprego no país estava em 11,1%, o nível de desocupação delas era 13,7%, comparado a 9,1% para eles — a diferença entre as taxas era então de 50,5%.
Para se contrapor a este cenário, a sugestão é que sejam implantadas políticas e programas que foquem especialmente nas mulheres e nos setores onde as mulheres costumam se ocupar mais, com assistência financeira e técnica para mulheres empreendedoras e autônomas, além de campanhas para aumentar a conscientização quanto à desigualdade no trabalho doméstico e de cuidado com dependentes, como crianças e idosos. “Essas políticas e programas podem incluir o retreinamento de mulheres e subsídios para a recontratação, como feito, por exemplo, no Chile”, diz o banco.
Para os desempregados em geral, independentemente de gênero, o Banco Mundial defende que é preciso reformar o atual sistema de apoio, estendendo a proteção aos trabalhadores autônomos e provendo serviços aos desocupados para evitar a deterioração das suas habilidades, além de um programas de incentivo à contratação de trabalhadores jovens e de baixa qualificação.
Ainda na área do trabalho, é destacado que 95% dos trabalhadores pobres trabalham em ocupações com risco relativamente alto de automação; cerca de um terço dos brasileiros com 20 a 39 anos não concluíram o ensino médio e só 17% têm diploma de ensino superior; e a taxa de dependência (relação entre o número de crianças e idosos e a população em idade ativa) da economia brasileira deve subir dos atuais 45% para 67% até 2060.
Para reverter isso, o economista Gabriel Ibarra defende ser preciso envolver as empresas em esforços de requalificação de seus trabalhadores, com estímulos à formação técnica e profissional. Além disso, diante da redução constante da mão de obra agrícola, são necessários programas para ajudar os trabalhadores rurais a transitar para outros setores, sugere o Banco Mundial.
Saúde e inclusão
A saúde também ganhou destaque nas análises da instituição, que apontou que, em 2017, um terço das famílias brasileiras gastaram mais de 10% do orçamento familiar em saúde, com medicamentos como a principal despesa paga do próprio bolso. Diante disso, é necessária uma política de fortalecimento do sistema público de saúde, de forma a reduzir as despesas pagas pelas pessoas do próprio bolso.
O Banco Mundial faz também sugestões para ampliar a inclusão e a educação financeira, que são ferramentas que criam possibilidade de poupança, “gerando um caminho mais sustentável para as finanças das famílias que estão na parte mais baixa da distribuição de renda”, diz Ibarra.
Por fim, a instituição enumera a necessidade de melhorar a regularização fundiária com sistemas melhor integrados, que visem dar mais certeza aos direitos de propriedade para as famílias; aumentar competitividade e abrir o mercado, por meio do aumento da produtividade da indústria e do setor de serviços, diversificação das importações e aumento da participação do Brasil no comércio global; usar a política fiscal para promover a igualdade, por meio da revisão dos programas sociais para destinar mais recursos aos gastos considerados mais eficientes e uma reforma tributária; e melhorar a coleta de dados sobre as populações indígenas e quilombolas.
O banco destaca que a recente elevação da linha de pobreza considerada para pagamento do Auxílio Brasil para R$ 210 é positiva, mas insuficiente, sendo necessária a adoção de uma metodologia oficial de medição de pobreza no país.
Redação ICL Economia
Com informações da BBC News Brasil
