Uma correção feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no nível da bandeira tarifária vermelha para setembro deve reduzir o valor da conta de luz e, consequentemente, minorar os impactos na inflação.
Ontem (4), o órgão regulador informou que fez uma revisão no nível da bandeira tarifária vermelha de dois, para nível um. Com isso, a cobrança adicional na conta de luz, que impacta o custo da energia elétrica para consumidores residenciais e empresas, será inferior ao valor inicialmente previsto, apesar de ainda implicar em aumento na tarifa.
Segundo a agência, a mudança “ocorre após correção de informações do programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS)”.
O órgão regulador também informou que serão “instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras”.
Com a alteração, a Aneel solicitou a avaliação das informações e o recálculo de dados.
Veja a diferença abaixo:
- Bandeira vermelha, patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh);
- Bandeira vermelha, patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
A bandeira tarifária vermelha encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para desestimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.
Com a seca principalmente na região Norte do país, usinas hidrelétricas importantes estão gerando menos energia. Nos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, no início da noite, é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras.
Conta de luz: é a 1ª vez em três anos que a bandeira vermelha é acionada
Esta foi a primeira vez em três anos que o governo acionou bandeira vermelha. A última vez que isso aconteceu foi em agosto de 2021, durante outra crise hídrica.
Depois, em setembro do mesmo ano, a Aneel criou a bandeira “escassez hídrica” (a mais cara de todas) para atender ao sistema elétrico nacional em situação de severa de seca, que afetou a geração de energia pelas hidrelétricas. Esta bandeira ficou em vigor até abril de 2022.
As bandeiras são assim divididas:
- Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia): sem custo extra;
- Bandeira amarela (condições menos favoráveis): tarifa de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado ou R$ 1,88 a cada 100kWh;
- Bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis): tarifa de R$ 44,63 por MWh utilizado ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual);
- Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis): tarifa de R$ 78,77 por MWh utilizado ou R$ 7,87 a cada kWh.
Esses valores foram modificados em março, mês em que a Aneel aprovou redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Na época, o órgão regulador justificou que as condições dos reservatórios permitiam essa adequação nos preços das bandeiras.
Inflação
O impacto da mudança para a bandeira vermelha 1 nas contas de luz em setembro deve provocar uma queda de 0,17 pontos percentuais no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do mês.
O cálculo é da economista Andrea Angelo, da Warren Investimentos, e foi publicado no site da CNN. “O impacto da volta da bandeira vermelha 2 para 1 vai aliviar o IPCA de setembro em 0,17 pontos percentuais. Se o erro de cálculo não tivesse acontecido, ou seja, se a mudança tivesse acontecido da bandeira verde para a vermelha 1, a alta na inflação provocada pela conta de luz mais cara seria de 0,23 pontos percentuais no mês”, explicou.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, do G1 e da CNN
