De janeiro a julho de 2024, o Brasil registrou quase 1,5 milhão de novas vagas formais, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregos), que contabiliza todas as admissões e demissões. Do total, 838 mil (56,2%) empregos foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.
“A vaga é para qualquer brasileiro, mas quem está indo atrás é o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único”, afirmou o ministro do MDS, Wellington Dias. “Este ano está melhor. Já estamos chegando a 77% das vagas. É dessa forma que a população eleva a renda”, acrescentou durante entrevista no Fala MDS, transmitido pela Agência Gov.
Porém, ele disse que, quando arruma emprego, o beneficiário não necessariamente perde o benefício, devido à chamada Regra de Proteção do Bolsa Família, que visa a garantir estabilidade financeira às famílias que estão começando a trabalhar formalmente ou a empreender. “Assinar um contrato de trabalho ou empreender não significa que os beneficiários saiam automaticamente do Bolsa Família”, explicou o ministro.
A regra permite que, mesmo com a elevação de renda, se a família ainda não tiver superado a linha da pobreza, ela continue recebendo parte do benefício, garantindo mais segurança nesse período de transição.
A mobilidade social dentro dos beneficiários do programa ocorre graças a parcerias que o governo federal tem estabelecido com a iniciativa privada, aliadas a políticas públicas.
Na avaliação do governo, os números mostram que medidas criadas para garantir a “porta de saída” dos programas sociais estão dando resultado.
Em outra frente, o governo pretende também lançar iniciativas para apoiar quem quer empreender, no âmbito do programa “Acredita”, lançado em abril com um sistema de microcrédito, apoio e capacitação para pessoas de baixa renda que buscam emprego ou desejam abrir pequenos negócios.
O levantamento da geração de vagas pôde ser feito a partir da integração das bases de dados dos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social, o que só ocorreu no ano passado. Por isso, não há uma série histórica.
De janeiro a julho de 2022, último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quem recebia o Bolsa Família representava 43% do saldo de criação de vagas formais no país, segundo estimativa do MDS.
Parcerias com empresas permitem ingresso de beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho
Wellington Dias vê nas novas regras do programa o impulso recente na inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. O governo Lula elevou a tolerância da regra de proteção do Bolsa Família, criada na gestão de Bolsonaro, que o chamava de Auxílio Brasil.
Quem consegue um emprego e passa a ter renda familiar per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo (hoje R$ 706) continua recebendo metade do auxílio por mais dois anos. No governo Bolsonaro, o limite máximo era R$ 525 por pessoa da família.
Atualmente, 20,7 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, das quais 2,7 milhões estão dentro da regra de proteção. No total, o benefício social custa ao governo R$ 166 bilhões por ano (1,3% do PIB), o que corresponde a 7% do Orçamento da União.
“Se a promessa é superar a pobreza no país, então o beneficiário agora só sai quando a família tiver superado a pobreza. As pessoas estão perdendo o medo de ficar sem o benefício”, disse o ministro.
O governo passou a oferecer apoio a empresas que estão em busca de trabalhadores para recrutarem entre os inscritos no Cadastro Único dos programas sociais. Desde o ano passado, a pasta fornece dados às companhias interessadas. Mais de 40 empresas já aderiram.
Com a demanda do empregador em mãos, o ministério filtra o perfil dos candidatos, seja por cidade, gênero, grau de instrução, raça, entre outros critérios. A empresa entra em contato e convida o inscrito a participar da seleção.
Qualidade do emprego e Mapa da Fome
O secretário de Inclusão Socioprodutiva do MDS, Luiz Carlos de Farias, apontou que o crescimento do programa está vinculado à volta do Brasil ao Mapa da Fome. “Uma vez que aumentou, vamos cuidar dessas pessoas. Via de regra, as pessoas querem emprego, querem crescer, querem sair dessa situação de pobreza”, disse, ao Globo.
Ao mesmo jornal, o economista e pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas) Daniel Duque disse que o aumento da produtividade identificada no público-alvo do Bolsa Família em comparação com o grupo de beneficiários anteriores, que era restrito aos mais vulneráveis, é um dos fatores que explica a mobilidade social.
Porém, ele chamou a atenção para a baixa qualidade dos empregos gerados. “A composição setorial dos empregos que vêm sendo gerados no país mostra que a maior parte é de baixa qualidade, normalmente no setor de serviços. É esperado que se encontrem entre beneficiários do Bolsa Família”, disse, referindo-se à concentração das novas vagas em postos de pouca qualificação e salários baixos.
Atualmente, 54 milhões de pessoas em idade adulta estão inscritas no Cadastro Único. É um número maior que todo o estoque de empregos formais no país: 46,8 milhões em julho, segundo o Ministério do Trabalho.
Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego segue caindo, tendo chegado a 6,8% em julho, levando o país a um patamar próximo do “pleno emprego”, quando a oferta de vagas se aproxima à de mão de obra.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo e Brasil 247
