O Fundo Amazônia deve receber R$ 2,5 bilhões (US$ 500 milhões) dos Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta manhã (20) pelo presidente norte-americano Joe Biden, que pedirá a aprovação da liberação dos recursos ao Congresso estadunidense. O democrata tem maioria no Senado, mas minoria na Câmara. O valor é dez vezes maior que o anunciado anteriormente, de US$ 50 milhões, montante que tinha gerado frustração no governo brasileiro.
O anúncio para a Amazônia foi feito no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima (MEF, na sigla em inglês), que reúne as 26 maiores economias do mundo, incluindo o Brasil. O encontro, virtual, tem discursos dos líderes desses países, incluindo o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo norte-americano também anunciou que doará R$ 5 bilhões ao Fundo Verde para o Clima, instrumento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), cujo objetivo é o financiamento climático para países em desenvolvimento.
Ao anunciar os recursos para o Fundo Amazônia, Biden disse que as “florestas são a chave para o nosso futuro”. “Se perdermos esse recurso natural, não conseguimos reconquistá-lo facilmente”, afirmou. Ele também falou que vai “apoiar os esforços renovados do Brasil de acabar com o desmatamento até 2030”. “Peço que vocês trabalhem conosco na Parceria de Líderes para Floresta e Clima [conferência da ONU] para mobilizar investimentos adicionais para acabar com o desmatamento”, conclamou.
A responsabilidade conjunta é estritamente necessária, pois, segundo o governo norte-americano, os países que compõem o fórum são responsáveis por 80% das emissões globais de gases do efeito estufa.
Além disso, também está em estudo a liberação de US$ 50 milhões (R$ 250 milhões) em uma iniciativa do BTG Pactual que pretende arrecadar US$ 1 bilhão para restaurar 300 mil hectares de áreas degradadas no Brasil, Uruguai e Chile.
A injeção de recursos ao Fundo Amazônia é uma boa notícia para o Brasil. Criado em 2008 e sucateado ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o fundo funciona com pagamentos baseados em resultados de conservação da Floresta Amazônica.
Com a política de deixar “passar a boiada” instituída pelo governo Bolsonaro, o fundo acabou perdendo doações, uma vez que elas acontecem quando há queda nas taxas de desmatamento, com base nos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Desde a sua criação, o mecanismo conta com verbas de dois países, Noruega, a maior financiadora, e Alemanha. Os pagamentos são voluntários, podem ser feitos por outros governos e também por empresas.
Com injeção de recursos no Fundo Amazônia, EUA buscam ser agentes da conscientização a respeito das mudanças climáticas
O fórum realizado nesta manhã foi o primeiro encontro, ainda que virtual, entre os presidentes Lula e Biden, após o incidente diplomático a respeito da fala do petista sobre a guerra na Ucrânia. Lula sugeriu que os Estados Unidos e a Europa estariam contribuindo para o adiamento do fim do conflito ao enviarem armamentos para os ucranianos.
O petista chegou atrasado ao encontro e, nos primeiros momentos, foi representado pelo assessor Internacional do governo e ex-Chanceler, Celso Amorim.
O foco do evento realizado nesta manhã é, conforme disse a Casa Branca, acelerar o progresso das quatro frentes para combater a elevação da temperatura do planeta, mantendo-a dentro do limite de 1,5 graus Celsius. São elas a descarbonização das fontes de energia, cessar o desmate da Amazônia e de outras florestas críticas, reduzir as emissões de poluentes (além de CO2) e promover tecnologias de captura e gerenciamento de carbono.
O presidente norte-americano também incentivará os países participantes a tomarem medidas para reduzir as emissões a zero poluentes do transporte e geração de energia, e reduzir a quantidade de compostos nocivos ao meio ambiente que são produzidos.
A respeito do Fundo Amazônia, a gestão dos recursos é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo e da Folha de S.Paulo
