O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve oficializar, na próxima semana, a liberação de R$ 5 bilhões em linhas de crédito para as empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Trata-se de mais uma medida anunciada pelo banco de fomento em apoio às empresas do estado (veja mais abaixo).
“Nós vamos liberar R$ 5 bilhões de crédito para o Rio Grande do Sul aos nossos parceiros dos bancos que operam na região, desde os bancos públicos aos bancos privados”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ontem (23).
Ele disse que a operação tem como aporte R$ 500 milhões do Tesouro Nacional por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito com garantia do Fundo Garantidor (FGI PEAC). A portaria deve ser publicada pelo governo nos próximos dias.
O FGI PEAC foi criado em 2020 com a finalidade de ajudar micro, pequenas e médias empresas a acessarem crédito durante a pandemia de Covid-19. Gerido pelo BNDES, o fundo opera como uma garantia de empréstimos e pode ser acessado pelos bancos comerciais em caso de inadimplência.
Desde que teve início a tragédia climática no Rio Grande do Sul, o governo federal já anunciou uma série de medidas de amparo às vítimas e o Ministério da Fazenda prepara um pacote de auxílio às empresas para ajudar a salvar os empregos no estado.
BNDES já adotou outras medidas em apoio às empresas do Rio Grande do Sul
Além do aporte, o BNDES já suspendeu, por 12 meses, o pagamento de juros e dívidas de empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul.
A operação, também conhecida por standstill, beneficiará aqueles que estão em municípios do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, em decorrência de chuvas intensas, inundações, enxurradas ou alagamentos.
“Nós vamos fazer uma jornada de discussão, trazendo as melhores experiências internacionais para reconstrução, adaptação e mitigação”, disse Mercadante.
Confira abaixo as medidas:
Suspensão de pagamentos: O BNDES aprovou a suspensão temporária de pagamentos, bem como o alongamento do prazo de amortização dos empréstimos para clientes de cidades atingidas pelo desastre natural no Rio Grande do Sul, incluindo setor público e debêntures. A suspensão de pagamentos acontecerá nas seguintes condições:
- Suspensão completa dos pagamentos de prestações vencidas ou a vencer de financiamentos contratados com o BNDES por até 12 meses;
- Prorrogação do prazo do financiamento por até 12 meses, sem elevar a taxa de risco de crédito;
- Prazo para solicitação da suspensão: 31 de outubro de 2024. (Veja neste link como solicitar)
FGI PEAC Crédito Solidário RS: Para possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, o BNDES irá disponibilizar mais R$ 500 milhões em garantia para novos financiamentos. O aporte no FGI PEAC Crédito Solidário RS, fundo específico para o Rio Grande do Sul, pode viabilizar até R$ 5 bilhões em crédito a quem precisa.
Refin Agro Sul: O BNDES permitirá a renegociação de operações de crédito rural contratadas via instituições financeiras credenciadas em que o empreendimento financiado esteja localizado nos municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo governo federal.
Pode ser prorrogado para 15 de agosto de 2024 o vencimento das parcelas de principal e de juros de operações de programas agropecuários do Governo Federal e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Apoio às siderúrgicas
O presidente do BNDES disse que o governo federal também vai ampliar as medidas para proteger o setor siderúrgico brasileiro. Mercadante disse que há claramente uma política de dumping no cenário comercial global.
Em abril, o Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil) decidiu elevar para 25% o Imposto de Importação de 11 produtos de aço e estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos.
A medida foi adotada após meses de cobrança do setor siderúrgico por mais proteção comercial.
“A indústria pediu (elevar o imposto de importação) para 35 produtos, nós estamos começando com 11 produtos e o compromisso é acompanhar. Nós vamos acompanhar tanto as necessidades da indústria, mas também o compromisso da indústria que é manter os fornos, manter o emprego, fazer novos investimentos — já anunciaram R$ 103 bilhões de investimento — e não ter abuso nos preços”, disse Mercadante, em evento promovido pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) ontem, no Rio, em comemoração ao Dia da Indústria.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
