O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social avalia que a parcela de famílias unipessoais, ou seja, aquelas que moram sozinhas e são beneficiárias do Bolsa Família, está acima do razoável em quase dois terços dos municípios do país. A pasta avalia também que mais de 16% delas podem ser frutos de fraudes dentro do programa de transferência de renda, que é um dos carros-chefes de governos petistas.
Desde o início do governo Lula 3, o Bolsa Família tem passado pelo escrutínio de técnicos da pasta, uma vez que o programa foi usado dentro do pacote eleitoreiro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se reeleger em 2022.
Em setembro passado, o ministério anunciou que faria novo pente-fino no Bolsa Família, tendo justamente como alvo as famílias unipessoais, na faixa etária dos 18 anos aos 49 anos.
Esse contingente representa um universo de 1,3 milhão dos 4,057 milhões de beneficiários que vivem sozinhos, o que corresponde a 19,58% ante 23,37% em setembro de 2023. Mas o número varia por localidade, e há cidades onde quase 60% dos beneficiários são famílias unipessoais. Para técnicos do ministério, o número é elevado, considerando o perfil do público do programa.
Logo no início do governo Lula 3, o Executivo fez uma recuperação de dados do CadÚnico (Cadastro Único) de programas sociais, com cruzamento de sistemas que não estavam integrados. Uma das frentes da ação buscou identificar pessoas que se cadastraram indevidamente no programa de transferência de renda, vivendo, por exemplo, no mesmo lar com outros beneficiários, o que não é permitido pelas regras.
Agora, nova auditoria no Bolsa Família deve ser anunciada junto com o pacote de cortes de gastos públicos que vem sendo gestado pelo Executivo. O ministro Wellington Dias disse que o programa não estaria na mira do pacote, mas que se comprometeria com as contas públicas combatendo fraudes e irregularidades no programa, com o objetivo de retirar quem está recebendo o auxílio indevidamente para abrir espaço a quem de fato precisa.
O percentual de famílias unipessoais no programa aumentou muito no governo Bolsonaro, quando o valor do benefício não variava, independentemente do número de pessoas na família. Para se ter uma ideia, o número de beneficiários saiu de 2,2 milhões no fim de 2021 para 5,8 milhões um ano depois.
Há casos verificados por técnicos em que casais vivem juntos há anos, mas declaram morar sozinhos, o que possibilita a cada um receber um benefício. O programa, contudo, prevê o auxílio por família, que deve ter renda de até R$ 218 por pessoa para se enquadrar nos critérios de admissão.
Mais de 3,5 mil cidades estão fora do teto do Bolsa Família para famílias unipessoais
Em agosto de 2023, no primeiro grande pente-fino no programa, o governo definiu como limite 16% de famílias unipessoais em relação ao total de beneficiários do programa em todos os municípios. Os municípios que atingiram o teto não podem mais cadastrar famílias desse grupo para ter acesso ao benefício.
A ideia do governo era usar a média nacional como alerta para suspeitas de fraudes e forçar os municípios a revisar informações no Cadastro Único e, também, verificar in loco se as famílias inscritas como unipessoais são de pessoas que moram sozinhas.
Mas, passado um ano, o ministério averiguou que 3.584 cidades têm esse percentual ou mais, o equivalente a 64% das prefeituras brasileiras.
Em setembro de 2023, esse número era de 3.714 e chegou a cair a 2.894 (50%) em janeiro deste ano. Porém, segundo informações do jornal O Globo, vem subindo desde maio de forma ininterrupta. O teto definido pelo ministério se baseia na média da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua de 2022, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com o Censo de 2022, o percentual médio de lares brasileiros com uma única pessoa é de 18,9% no Brasil.
O maior percentual de famílias unipessoais no programa foi encontrado na cidade de Pau Brasil, na Bahia, onde quase 60% dos beneficiários declaram morar sozinhos (59,15%), seguida de Terra Nova, no mesmo estado, com 50,02%, e Regeneração, no Piauí, com 49,32%.
Entre as capitais, 16 estão acima de 19%: pela ordem, Rio de Janeiro, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Florianópolis, Fortaleza, Salvador, Natal, Porto Alegre, Recife, Maceió, João Pessoa, Vitória, Curitiba, São Paulo e Teresina.
A reportagem aponta que em 14 capitais o percentual das famílias unipessoais no cadastro do programa social é maior do que a média, sendo Belém, no Pará, a cidade com o maior percentual (25,22%).
Por sua vez, as prefeituras dizem que o aumento da fatia de famílias unipessoais é uma herança da pandemia de Covid-19 e do auxílio emergencial pago na época, mas que seguem as regras de fiscalização do ministério para aprimorar o Cadastro Único.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
