O governo Bolsonaro desferiu recentemente novo golpe contra a educação e as universidades federais podem comprometer o seu funcionamento até o fim deste ano. Na sexta-feira passada, o governo publicou decreto bloqueando recursos no valor de R$ 2,63 bilhões, ampliando o montante para R$ 10,5 bilhões. Segundo o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, o corte afetará recursos para pagamento de contas como água, luz, segurança, limpeza e restaurantes, inviabilizando o funcionamento das universidades.
Sob o argumento de que precisa cumprir a regra do teto de gastos, o governo disse que o montante se refere ao Ministério da Educação (R$ 2,9 bilhões) e que o valor será recomposto em dezembro.
Em uma fala contundente à Globonews, o presidente da Andifes disse que “[O bloqueio] não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso. As universidades ficam inviabilizadas com esse contingenciamento”.
As tesouradas do governo federal sobre a educação também vão afetar o setor no próximo ano. O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê a retirada de mais recursos de programas sociais importantes, como o Educação Básica de Qualidade, que já perdeu R$ 1 bilhão. Além disso, o programa voltado ao ensino superior perdeu o montante de R$ 594,5 milhões, enquanto a educação infantil teve redução de R$ 145 milhões, com o maior corte percentual: 96% de corte de verba. Enquanto isso, o governo reservou R$ 19 bilhões ao famigerado orçamento secreto, moeda de troca do governo com sua base aliada no Congresso.
A propósito, a Educação é alvo principal de ataques do governo, especialmente as universidades federais, que já foram denominadas como centros de “balbúrdia” pelo ex-ministro Abraham Weintraub. O corte de recursos é só mais uma demonstração do pouco apreço do presidente Jair Bolsonaro à educação pública brasileira.
A prova disso é que, de todos os ministérios, o da Educação foi o que teve a maior parte do orçamento bloqueada neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.
De modo geral, além dos R$ 2,9 bilhões de verbas para a Educação, o governo federal já cortou, no Orçamento deste ano, R$ 4,8 bilhões das emendas de relator, R$ 1,7 bilhão para a Ciência e Tecnologia, R$ 765 milhões para a Saúde e R$ 735 milhões para a Defesa.
Isso mostra o modus operandi do governo Bolsonaro sobre os gastos de seu governo. Este ano, o Executivo abriu a torneira de gastos com uma série de medidas eleitoreiras para reeleger o presidente, o que demonstra a falta de responsabilidade com os gastos públicos.
Cálculo de universidades mostra que cortes na verba da educação chegaram a 13,6% do orçamento deste ano
Segundo o presidente da Andifes, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná, o novo bloqueio eleva para 13,6% o total de recursos bloqueados das universidades federais este ano. Antes do congelamento, as instituições previam R$ 5,6 bilhões no orçamento de 2022. Mas R$ 763 milhões não podem ser utilizados atualmente (o último congelamento atingiu R$ 328,5 milhões).
Mas o bloqueio não deve atingir somente o custeio de despesas básicas para funcionamento dessas entidades. Reitores e diretores ouvidos pela GloboNews temem que o novo bloqueio também gere impacto no pagamento de bolsas estudantis e nos repasses para pesquisas e projetos de extensão.
De acordo com a reportagem da Globonews, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofreram um bloqueio adicional de R$ 147 milhões. Somado ao valor cortado em junho, o bloqueio total chega a R$ 300 milhões.
Para o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, disse que as instituições foram pegas de surpresa e que quem perde é o estudante. “Ele é o principal prejudicado. Eu estou falando de permanência, de assistência estudantil, do impacto na educação desse estudante, que, em sua maioria, é das camadas mais pobres da nossa população”, apontou.
Redação ICL Economia
Com informações do portal G1
