As cenas que chocaram o Brasil e o mundo mostrando, em pele e osso, crianças e adultos do território yanomami vítimas da fome e da desnutrição, escancaram o descaso a esse povo milenar impingido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Durante o mandato do extremista de direita, o garimpo ilegal avançou sobre territórios indígenas, contaminando com mercúrio a água e o peixe utilizado na alimentação desses povos. A despeito de todos os alertas, a gestão Bolsonaro fez ouvidos moucos, uma vez que o avanço criminoso foi feito sob as bênçãos do Estado.
A prova disso é que, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, as únicas duas lavras para exploração de garimpo concedidas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) em Roraima, estado onde está a maior parte do território habitado pelos yanomami, foram autorizadas durante o governo de Bolsonaro (PL). Ambas estão ligadas a pessoas acusadas de promover a exploração ilegal de minério.
Dados do Ministério Público Federal apontam que há, atualmente, 20 mil garimpeiros atuando de maneira irregular na Terra Indígena Yanomami em Roraima.
No último sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns de seus ministros estiveram no local para avaliar de perto a situação. Após a visita, Lula declarou estado de emergência na saúde indígena do território, que deteriorou em grande parte pela atuação do garimpo.
O presidente visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami e classificou como desumana a situação vivida pelos indígenas em Roraima. A visita do presidente ocorreu após o Ministério da Saúde declarar emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária no território Yanomami. “Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos.”
Estiveram com Lula os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), além do comandante do comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno. Lula esteve por cerca de duas horas dentro da Casa de Saúde, na zona rural de Boa Vista. Ao sair, todos se disseram impressionados com o que viram.
Entre os acusados de operar garimpo ilegal em território yanomami estão empresários ligados a Bolsonaro
Com base nos dados da ANM, a Folha de S.Paulo realizou um levantamento o qual mostra que, de quase 8.500 processos minerários para o estado, existem apenas duas permissões ativas para lavra garimpeira. A autorização de lavra garimpeira é a última etapa do processo e permite a exploração comercial da área.
Na verdade, as lavras regulares próximas a regiões de exploração ilegal funcionam como uma espécie de lavandeira para limpar o ouro extraído de forma irregular. Investigações da PF apontam que o método consiste em registrar o minério como se tivesse saído do local permitido e depois vendê-lo.
A autorização para exploração de uma das lavas garimpeiras, a PLG, foi concedida em outubro de 2022. É a segunda no estado e tem pouco menos de 50 hectares de área e está localizada a pouco mais de 30 km da Terra Indígena Yanomami, na cidade de Caracaraí, no rio Branco, que inclusive passa pela capital Boa Vista. O processo para permissão começou em maio de 2020 e recebeu a autorização da ANM em agosto de 2022.
Segundo a reportagem da Folha, o titular da lavra é Nikolas Godoy, que tem empresas de pecuária em Mato Grosso do Sul, uma exportadora de minérios e é sócio da Uniouro, cooperativa de garimpeiros que fica em Itaituba, no Pará. Mas o representante legal da lavra é Guilherme Aggens, dono de duas consultorias de mineração sediadas também no Pará. Ele é engenheiro florestal e nos, últimos anos, deu palestras defendendo o garimpo sustentável e atuou no lobby pela legalização da atividade em terras indígenas. Ele já foi visto em companhia de Onyx Lorenzoni (ex-Casa Civil de Bolsonaro) e Ricardo Salles (ex-Meio Ambiente).
Outro dos nomes ligados ao garimpo na região de Roraima é o bolsonarista Rodrigo Cataratas, dono de um dos empreendimentos autorizados para operar no território. Ele é alvo de diversas operações da Polícia Federal, e de um grupo integrado por nomes ligados ao garimpo ilegal no Pará.
O garimpo Cataratas na cidade de Amajari, em Roraima, teve solicitação feita em 2014 para uma área de cerca de 45 hectares a cerca de 25 km da área da Terra Indígena Yanomami. A autorização, no entanto, foi concedida apenas em outubro de 2019 para diamante e minério de ouro, ou seja, no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Em 2022, ele ainda conseguiu adicionar a exploração de cassiterita à licença. O minério tem se tornado o protagonista dos garimpos da região.
Cataratas foi candidato a deputado federal no ano passado pelo PL e recebeu apoio do Movimento Garimpo É Legal, organização que busca regularizar a atividade em áreas proibidas. No entanto, ele não foi eleito. Os empreendimentos liderados por ele na região receberam recursos do governo federal, principalmente à época de Bolsonaro na Presidência.
Ele também é investigado por suspeita de compra de votos e foi denunciado pelo MPF de Roraima como chefe do garimpo ilegal na terra Yanomami. Seu filho, Celso, chegou a ser preso, mas conseguiu o direito de responder em liberdade.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
