Em mais uma demonstração de que as prioridades do governo federal quase sempre vão na contramão das reais necessidades da maioria da população, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reservou, no Orçamento de 2023, mais dinheiro para a construção da escola militar de São Paulo do que para o programa Casa Verde e Amarela. A construção de escola militar foi prometida na campanha de 2018. No total, os gastos para a construção do colégio podem chegar a R$ 300 milhões.
No Orçamento de 2023, o governo destina apenas R$ 34,2 milhões para o Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida, dos governos petistas, enquanto reserva R$ 147 milhões para dar seguimento à construção de escola militar. Em relação a 2022, o corte no programa social de moradia popular é de 95%.
Além disso, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Orçamento do ano que vem também reserva mais verba para facilitar a compra da casa própria por policiais militares com subsídios governamentais do que para o programa de moradia à população de baixa renda. Ainda, o Casa Verde e Amarela perde para a quantia prevista para a construção de casas funcionais para militares da ativa.
Segundo a reportagem, a previsão de mais recursos para a obra indica uma estimativa de custo mais elevada que o valor informado pelo Exército (R$ 130 milhões), responsável pela construção. Com esse montante, seria possível construir aproximadamente 65 novas creches no país, mas essa, como se já ficou provado, não é a prioridade do governo Bolsonaro.
Para agentes de segurança pública, foi criado no ano passado o Habite Seguro, programa de financiamento imobiliário subsidiado. A previsão para essa medida é de R$ 80 milhões no projeto de Orçamento do ano que vem, valor próximo à verba de 2022, que é de R$ 100 milhões.
Os benefícios podem ser concedidos para agentes da ativa ou aposentados da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis estaduais, para agentes do sistema penitenciário, policiais militares, bombeiros, guardas municipais e agentes de institutos de criminalística.
Aliás, o próximo mandatário do país, se quiser consertar a rota de estrago deixada pelo governo Bolsonaro, terá de fazer muita negociação com o Congresso para mudar o Orçamento de 2023, principalmente no que se refere a programas sociais. De modo geral, a área social foi preterida no plano de investimentos em benefício de outros gastos, como o orçamento secreto, moeda de troca do governo com o Congresso em troca de apoio. O prazo para fazer os ajustes no Orçamento é dezembro deste ano.
Escola militar já teve R$ 38 milhões contratados em 2021 e tem mais R$ 105 milhões reservados para este ano
De acordo com a reportagem da Folha, a obra de escola militar já contava com R$ 38 milhões em 2021 e, para este ano, tem R$ 105,5 milhões reservados. Assim, com os novos recursos prometidos para o ano que vem, o custo global para a construção de escola militar é de quase R$ 300 milhões. O governo prevê a conclusão da obra em 2023.
Ainda segundo a reportagem, desde o dia 11 de outubro foi solicitado esclarecimento ao Exército sobre qual é a nova estimativa de custo da construção do colégio, mas não houve resposta aos questionamentos. O Ministério da Defesa e o Palácio do Planalto também não se manifestaram.
Ligado ao Ministério da Defesa, a escola militar de São Paulo será a 14ª unidade do tipo no Brasil e será inaugurado no Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. Enquanto as obras estão em andamento, o colégio funcionará em local próximo.
Essas instituições concentram, em sua maioria, alunos de alta renda porque o acesso ocorre por processo seletivo. Também são priorizados filhos de militares. Cada aluno de escola militar custa três vezes a média do que é gasto com um estudante da rede pública.
Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro prometeu uma escola militar em todas as capitais. A pedra fundamental da unidade de São Paulo foi lançada no início de 2020.
Conforme cálculo da Fundação João Pinheiro, divulgado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, o déficit habitacional atual no Brasil é estimado em 5,8 milhões de moradias.
À Folha, Leonardo Paz Neves, analista no Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da FGV (Fundação Getúlio Vargas) disse que “o Casa Verde e Amarela não decolou. Tanto é que Bolsonaro quase nem cita o programa na campanha eleitoral. O presidente preferiu focar as áreas que têm mais a marca dele, coisas que ele já prometeu e que garantem mais fidelidade ao eleitor. Esse é o estilo dele, ao privilegiar as áreas que são base eleitoral”.
Redação ICL Economia
Com informações do jornal Folha de S.Paulo
