O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno no próximo dia 30 de outubro. Ontem (2), eles obtiveram, respectivamente, 48,3% e 43,20% dos votos dos eleitores brasileiros. O resultado jogou um balde de água fria na cúpula petista, que fez uma campanha intensiva de vira votos ao longo da campanha para tentar vencer a eleição no primeiro turno. Não deu, ainda que o petista tenha tido uma votação expressiva, de mais de 55 milhões de votos.
Contudo, agora Bolsonaro ganha sobrevida e muito provavelmente usará a economia como plataforma de campanha. Ao longo dos últimos meses, Bolsonaro tem usado a narrativa de que a economia brasileira está bombando e fez de Paulo Guedes, ministro da Economia, seu cabo eleitoral na reta final.
Guedes deu várias entrevistas, exagerando os números da economia e se valendo de um discurso muito parecido ao de Bolsonaro, quando afirmou, por exemplo, que não existem 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil.
Agora, tanto Lula quanto Bolsonaro apresentaram seus planos para a área econômica, trazendo temas como privatizações, leis trabalhistas, salário mínimo e Auxílio Brasil. Em relação às privatizações, o plano de Lula é mais estatista, com proteção ao patrimônio do país e uso das estatais para o desenvolvimento econômico. Além disso, Lula pretende fortalecer bancos públicos para fomentar o desenvolvimento.
Por sua vez, Bolsonaro tem nas privatizações e concessões o foco de seu governo. Tem sido assim ao longo desses quatro anos, como o que aconteceu com a Eletrobras.
No segundo turno, Bolsonaro deve continuar se valendo do exagero nos dados econômicos
Com a máquina pública na mão, Bolsonaro deve continuar exagerando os dados econômicos para tentar abarcar parte do eleitorado que ainda não tem. O presidente deve continuar focando na deflação registrada recentemente, o que só foi possível devido à medida eleitoreira para desonerar os preços dos combustíveis, e o Auxílio Brasil.
Isso porque, de modo geral, o candidato à reeleição não tem muito o que mostrar. Por exemplo, no que se refere ao salário mínimo, enquanto Lula promete reajustar o salário mínimo acima da inflação, com foco na recuperação do poder de compra da população, o plano de governo de Bolsonaro não contempla esse item.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 projeta reajuste de apenas R$ 90 ao salário mínimo no ano que vem, que passa dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.
Em relação ao Auxílio Brasil ou programas de transferência de renda, Lula promete mais R$ 150 por criança de até seis anos sobre o valor mínimo de R$ 600 por família. Além disso, o plano do petista prevê recuperar características do Bolsa Família e ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis, com foco no avanço a um sistema universal com renda básica de cidadania.
Já Bolsonaro prevê a manutenção do valor de R$ 600, com R$ 200 extras para quem começar a trabalhar, o que já está previsto em lei desde 2021, mas jamais foi regulamentado pelo governo. Contudo, o Orçamento de 2023 não garante o pagamento de R$ 600, mas de R$ 405.
No que se refere à geração de empregos e retomada econômica, Lula prevê retomar investimentos em infraestrutura e saneamento, reindustrialização em bases tecnológicas e ambientais, além de promover reforma agrária, a economia criativa e a economia verde. Também está previsto apoio ao cooperativismo, empreendedorismo e às micro e pequenas empresas.
Por sua vez, o plano de Bolsonaro projeta um crescimento sustentado no médio e longo prazo, com ganho de produtividade e recuperação do equilíbrio fiscal.
Em relação ao teto de gastos, mecanismo criado no governo Michel Temer e que foi furado pelo governo Bolsonaro diversas vezes, Lula pretende revogá-lo e rever o atual regime fiscal brasileiro, para um que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. O foco, aqui, é inserir cada vez mais os mais pobres no Orçamento fazendo os super ricos pagarem mais impostos.
Sobre esse tópico, o plano de governo de Jair Bolsonaro não cita especificamente o teto de gastos, mas afirma, de modo bastante vago, que governo vai continuar com esforços para garantir estabilidade econômica e sustentabilidade da trajetória da dívida pública por meio de ajuste fiscal no médio e longo prazo.
Promessa de campanha, Lula pretende revogar trechos da reforma trabalhista, criando uma nova legislação com proteção social, focada em autônomos, domésticos, teletrabalho, home office e trabalhadores mediados por aplicativos.
Enquanto isso, Bolsonaro quer criar políticas para formalização dos trabalhadores informais e redução da taxa de informalidade, por meio de contratos de trabalho específicos. Vale lembrar que em seu governo a informalidade vem batendo recordes.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
