A discussão sobre o pacote de corte de gastos segue nesta sexta-feira (8). Ontem (7), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reforçou que as políticas gerenciadas por sua pasta, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família, não serão atingidas pelas medidas em estudo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com a equipe econômica e os ministros de áreas que podem ser atingidas pelo pacote de contenção de despesas para tentar fechar as medidas. Mas, após um dia inteiro de discussões, a reunião para finalizar o pacote de corte de gastos foi interrompida e será retomada hoje à tarde.
Em uma declaração enviada à imprensa, Dias disse que o MDS vai contribuir com as contas públicas por meio de combate a fraudes e irregularidades.
“O Lula continua o mesmo, pela sua história de vida, [tem] total compromisso com os mais pobres e jamais aceitaria cortar um só benefício do Bolsa Família ou BPC ou qualquer benefício que preenche requisitos legais de uma pessoa ou família pobre!”, disse o ministro.
Dentre as medidas estudadas pela equipe econômica, uma parte afetava o BPC, benefício concedido a idosos e portadores de deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e social.
O número de concessões do BPC saltaram de 48,4 mil em 2021 para 155,8 mil em 2024. Grande parte do aumento ocorreu devido a decisões judiciais favoráveis.
Entre as medidas que estavam em estudo estava aumentar a idade mínima, corrigir o benefício só pela inflação e restringi-lo a pessoas com deficiência para casos graves.
Estavam presentes Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). O vice-presidente, Geraldo Alckmin, participou de uma parte do encontro.
O que ainda está na mesa no corte de gastos
- Abono salarial: 14º vencimento pago a quem ganha até dois salários mínimos por mês poderia ser limitado por renda familiar ou ter o critério de acesso alterado para um salário mínimo. O diagnóstico é de que o benefício, que custará R$ 30,7 bilhões em 2025, pode ser mais concentrado nos mais pobres.
- Seguro-desemprego: uma das ideias levadas foi conceder o seguro apenas para quem recebe até dois salários mínimos.
- Pisos da saúde e educação: ainda é uma opção na mesa, mas, segundo interlocutores do governo, é um “candidato fraco” a figurar no cardápio final das mudanças. As simulações levadas a Lula indicam impacto pequeno até 2030, o que reduz a relação custo-benefício de adotar a medida e enfrentar as resistências que se avolumam dentro do próprio governo e do PT contra a alteração.
A discussão do corte de gastos tem divididos os ministros das áreas social e econômica do governo. Integrantes do Ministério da Saúde saíram confiantes da reunião de ontem, segundo a reportagem, por acreditarem que os pisos constitucionais serão poupados. Por outro lado, há um compromisso de cortar gastos no orçamento da pasta.
Em relação às políticas sociais, como o BPC, há discussões no sentido de adotar instrumentos que ajudem a otimizar a revisão dessas políticas sociais, como a adoção de biometria.
O ministro do Trabalho participou de reuniões esta semana para tratar da inclusão do abono e do seguro-desemprego no corte de gastos, depois de ter negado que o tema havia sido discutido com ele.
Durante o encontro que durou cerca de duas horas, na terça-feira passada (5), Marinho teria sido duro com Haddad, segundo interlocutores. Após o encontro, o titular da pasta do Trabalho disse que não havia decisão tomada e que os técnicos continuavam a fazer contas.
Marinho retornou ao Palácio nas duas reuniões, ontem, para tratar do assunto. Ele tem o apoio das centrais sindicais, que não aceitam quaisquer alterações em direitos trabalhistas. As entidades enviaram um ofício ao Planalto pedindo uma audiência urgente com o presidente.
No documento, os sindicalistas defendem esclarecimentos sobre os impactos do ajuste orçamentário “sobre as políticas de proteção aos trabalhadores”. A carta é assinada por cinco centrais sindicais.
As despesas com abono e seguro-desemprego vão somar R$ 87,5 bilhões em 2025.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo e O Globo
