A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) investirá R$ 225 milhões neste ano em duas ações para a formação de alunos de mestrado e doutorado no país. De acordo com a fundação, que é vinculada ao Ministério da Educação, o investimento é R$ 47 milhões maior que em 2022. Em janeiro, o anúncio de reajuste das bolsas foi feito em reunião com reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino, com o presidente Lula e também com o ministro da Educação, Camilo Santana.
O incremento de recursos vem depois de quatro anos de trevas para a ciência no Brasil. O governo Bolsonaro, negacionista como mostrou diversas vezes – em especial durante a pandemia de covid-19, o que resultou na morte de centenas de milhares de pessoas – cortou verba da ciência e da pesquisa e jogou tudo no orçamento secreto, mirando a reeleição.
Os recursos agora são para os programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex), destinados à manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em eventos e publicação de conteúdos científicos.
Os valores dos programas não eram reajustados desde 2015 e, segundo a entidade, o objetivo do incremento é melhorar as condições para formação e pesquisa no país.
O Proap investe em instituições participantes do Programa Demanda Social e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias e Ensino Superior (Prosuc), que visam proporcionar melhores condições para a formação de mestres e doutores. Com o Proex, a Capes busca manter o padrão de qualidade dos cursos com nota 6 e 7, as mais altas da avaliação da própria fundação.
Além disso, em 2023, a Capes incluiu as instituições comunitárias de ensino superior no Proap. Serão beneficiados 219 programas de pós-graduação com aporte de R$ 9,1 milhões.
Segundo a fundação, as regras para o cálculo dos valores a serem repassados aos programas de pós-graduação, que têm como base o número de alunos matriculados, são similares àquelas aplicadas desde 2016. Algumas alterações serão feitas, como a unificação dos valores para todas as áreas do conhecimento, o reajuste no valor per capita dos dois programas de apoio, maior recurso unitário para os programas com notas 6 e 7, e, em caso de perdas, essas são limitadas a 10% do valor recebido no ano anterior.
O aumento dos recursos para programas apoiados pela Capes vai melhorar as condições para a pesquisa no Brasil
Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil
O processo de formalização dos auxílios, para o repasse dos recursos aos 3,3 mil programas apoiados pela Capes, teve início na última terça-feira (4). Com o reajuste, o valor mínimo concedido a cada programa de pós-graduação passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
Dos programas atendidos, 2.658 receberão verbas pelo Proap e 669 pelo Proex. Deste total, 114 funcionam em redes associativas.
Segundo a Capes, instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do país serão beneficiadas. No Norte, 204 programas de pós-graduação receberão R$ 9,3 milhões, e no Nordeste, serão 679 beneficiados com R$ 37,9 milhões. No Sudeste, a concessão alcança 1.404 programas com R$ 115 milhões. No Sul, são 749 com R$ 47,8 milhões e, no Centro-Oeste, serão 291 com R$ 15,1 milhões.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação é uma das ações da Política Nacional de Formação de Professores do MEC e oferece a estudantes da primeira metade do curso de licenciatura uma aproximação prática com o cotidiano das escolas públicas de educação básica, no contexto em que estão inseridas.
Parte da mesma política do MEC, o Programa de Residência Pedagógica foi criado para induzir o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado nos cursos de licenciatura. Pelo programa, o licenciando dá início à imersão na escola de educação básica, na segunda metade do curso.
O valor das bolsas dos dois programas aumentou 75% em fevereiro deste ano. Os estudantes dos cursos de licenciatura beneficiados passaram a receber R$ 700.
No último dia 28 de março, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o aumento em 54% do número de bolsas dos programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica (PRP), concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os benefícios passarão de 57.682 para 88.963 bolsas concedidas.
O Pibid terá acréscimo de 25.656 bolsas, subindo de 29.378 para 55.034, e a PRP, mais 5.625 beneficiários, totalizando aumento de 28.304 para 33.929. Para o ministro Camilo Santana, a ampliação dos programas em mais de 31 mil bolsas de estudo vai ajudar a atender essa demanda das Instituições de ensino superior do país. “Para alfabetizar melhor, precisamos melhorar também a qualidade da formação dos nossos professores. Por isso, vamos ampliar as bolsas dos programas de iniciação à docência e residência”, disse na ocasião.
Segundo a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, das 253 Instituições de ensino superior com projetos aprovados para o Pibid, 187 poderão ter aumento no número de bolsas. Já nos projetos aprovados para a residência pedagógica, das 230 instituições credenciadas, 92 atendem aos critérios para receber mais benefícios.
Redação ICL Economia
Com informações da Agência Brasil e agências de notícias
