O governo federal apresentou na quinta-feira (14) uma série de medidas para estimular o uso de combustíveis renováveis durante cerimônia no Palácio do Planalto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro. A proposta começará a tramitar na Câmara dos Deputados. O objetivo é incentivar a transição energética no setor de transportes. O texto prevê inovações em áreas como o combustível de aviação, o diesel verde e a ampliação do percentual de etanol na gasolina.
Segundo a reportagem publicada no site G1, o texto vai integrar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 –voltado para a modernização do setor automotivo – e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
Durante o discurso, o presidente Lula afirmou que, se o país tivesse mantido os investimentos em energia renovável nos últimos anos, seria hoje “mais importante do que é” para o mundo. O petista também disse que desenvolver o setor é uma “oportunidade” para o Brasil.
“A irresponsabilidade do ser humano, de tanto desmatar o planeta e de tanto poluir o planeta está dando uma nova chance ao Brasil. A chance de a gente se transformar numa coisa tão ou mais importante que o Oriente Médio é para o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, declarou Lula.
O presidente pretende levar a discussão sobre combustíveis renováveis para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá em Nova York na próxima semana. E voltou a cobrar doações dos países ricos aos emergentes para investimentos na preservação ambiental.
“Os países ricos precisam cumprir a promessa que fazem aos países pobres, desde 2009 que estamos esperando a doação de US$ 100 bilhões por ano e que não apareceu até agora. O Brasil não vai ficar esperando a doação, vai por conta própria resolver o seu problema”, disse.
Governo quer investir mais de R$ 200 bilhões em transição energética nos próximos anos
Também o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a ideia é investir mais de R$ 200 bilhões em transição energética nos próximos anos, informa a reportagem do G1.
“Serão mais de R$ 250 bilhões de investimentos. Isso é transição energética, é a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo. É a liderança do Brasil na descarbonização mundial”, disse Silveira, de acordo com a reportagem publicada no site G1.
Além da integração das políticas de eficiência energética dos veículos, a proposta foi dividida em cinco eixos: Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação; Programa Nacional do Diesel Verde; Regulamentação de combustíveis sintéticos; Captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CO2); Novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina.
Segundo o governo, o eixo do programa voltado à aviação civil incentiva a mistura de biocombustíveis ao querosene de aviação para que as companhias aéreas reduzam entre 1% e 10% as emissões de dióxido de carbono entre 2027 e 2037.
O programa pretende inda incluir na mistura do diesel tradicional, a base de petróleo, um biocombustível de origem vegetal (cana-de-açúcar, óleo de soja, óleo de macaúba, etc), chamado de diesel verde.
O projeto também pretende aumentar a mistura de etanol anidro à gasolina, com patamar mínimo de 22% e máximo de 30%. Hoje, esse teor está entre 18% e 27,5%.
O governo ainda deseja definir dois marcos regulatórios, um dos combustíveis sintéticos no Brasil, conhecidos por e-Fuel e usados em motores a combustão. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pelo tema.
Outro marco regulatório trata da captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CO2). A ideia é capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.
Redação ICL Economia
Com informações do site G1 e das agências de notícias
