"As pessoas imaginam que o resultado primário depende só do Executivo. Isso é um erro maior hoje do que já foi no passado", afirmou.
A abordagem segue o mesmo padrão adotado com a reoneração da folha de pagamento em 17 setores econômicos; a medida provisória deve focar na limitação para a compensação de créditos.
Ministro da Fazenda disse que a apresentação das medidas ainda depende de discussões com Estados e municípios.
O presidente Lula disse que a aprovação da reforma tributária é um "fato histórico" e que demonstra "maturidade" da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem procurado ficar mais em Brasília para negociar, com parlamentares, a votação dos projetos importantes ao governo, para elevar a arrecadação e, assim, cumprir a meta de déficit fiscal zero em 2024.
Secretário extraordinário da Reforma Tributária diz que espera ver concluída etapa que muda tributação sobre o consumo até o fim do ano, e que se discute na Fazenda são "mudanças horizontais" no imposto da folha e não por setores.
Na justificativa do veto, presidente disse que "a proposição legislativa padece de vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público tendo em vista que cria renúncia de receita sem apresentar demonstrativo de impacto orçamentário financeiro".
Ontem (16), após reunião com ministros e lideranças do Congresso, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse que governo optou por não alterar meta do ano que vem, mas focar na aprovação de projetos para aumentar a arrecadação federal.
Fatiamento foi aventado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o que possibilitaria a promulgação dos trechos de consenso entre as duas Casas, como forma de acelerar o trâmite da proposta. Presidente do Senado diz, no entanto, que a reforma é "engrenagem delicada".
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o avanço da proposta em uma rede social. Mas aumento de exceções incluídas no texto pode elevar a alíquota final do IVA que será criado.