No leilão de aeroportos, realizado nesta quinta (18), o consórcio espanhol Aena Desarollo Internacional arrematou por R$ 2,45 bilhões um bloco de 11 aeroportos, que inclui o terminal de Congonhas, em São Paulo, segundo mais movimentado do país em número de passageiros. Único interessado no lote, o consórcio espanhol ofereceu um valor 231,02% acima do lance inicial mínimo, de R$ 740,1 milhões.
A Aena já opera seis aeroportos no Nordeste, incluindo o de Recife. Além do terminal de Congonhas, também integram o bloco os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Carajás/Parauapebas e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas gerais.
A estimativa do governo, divulgada em junho passado, era receber R$ 7,3 bilhões pela concessão dos 15 terminais e, assim, realizar a privatização dos aeroportos. O cálculo considerava que os concessionários cumpram o contrato até o fim. À primeira vista a privatização dos aeroportos parece ser um montante importante para o orçamento do governo. Porém, segundo cálculo feito pelo economista do ICL Economia André Campedelli, os supostos R$ 7,3 bilhões recebidos pela privatização dos aeroportos durariam apenas três dias se usados para pagar os juros da dívida do Governo.
No total, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) leiloou 15 aeroportos hoje, por R$ 2,72 bilhões, distribuídos em três blocos. Dois deles tiveram só um interessado cada. Juntos, esses aeroportos respondiam por 15,8% do tráfego de passageiros do país antes da pandemia, em 2019, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano.
Bloco SP-MS-PA-MG: Aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. Com lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões, foi arrematado por R$ 2,45 bilhões pelo consórcio espanhol Aena, único interessado.
Bloco Aviação Geral: Aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Com lance mínimo inicial de R$ 141,38 milhões, foi arrematado pelo consócio XP Infra IV, que inclui a XP e a francesa Egis, por um valor muito próximo disso, de R$ 141,4 milhões.
Bloco Norte II: Aeroportos de Belém e Macapá. Com lance mínimo inicial de R$ 56,9 milhões, foi arrematado por R$ 125 milhões pelo consórcio Novo Norte, composto pela Socicam e pela Dix Empreendimentos, que bateu a francesa Vinci.
Congonhas é o principal aeroporto da lista. De acordo com um estudo do governo federal entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União), a previsão é que a capacidade do terminal em Congonhas aumente para 44 voos comerciais por hora. Hoje, Congonhas tem 40 espaços para pouso, sendo que 32 são usados pela aviação comercial e oito pela chamada aviação geral (táxis aéreos ou aeronaves particulares).
Com mais voos, a receita do aeroporto também deve aumentar, de acordo com Raul Marinho, diretor técnico da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), porque empresas aéreas e passageiros pagarão mais tarifas. O estudo do governo prevê que o tráfego de passageiros por ano após o leilão chegue ao recorde de 35 milhões. O consórcio Aena terá de fazer R$ 5,8 bilhões em investimentos nos aeroportos do bloco em 30 anos.
Porém, a experiência mostra que as concessões de aeroportos no Brasil se mostraram um fracasso até agora. Companhias que pagaram bilhões de reais pelo controle de três terminais arrematados nas primeiras rodadas de negociação alegam que o movimento previsto para eles não se concretizou. Por isso, decidiram devolver os aeroportos à União, mas desejam ser reembolsadas por obras realizadas e até por parte da outorga que pagaram.
O controle sobre o terminal de São Gonçalo do Amarante, nas redondezas de Natal (RN), por exemplo, foi leiloado em 2011. Em março de 2020, a Inframerica, empresa que o arrematou, comunicou à União que gostaria de devolvê-lo.
“Nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) feitos no início da concessão, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões”, escreveu a Inframerica, citando uma das justificativas que a fizeram desistir do negócio.
Com privatização de Congonhas, a tendência é de que a concessionária tente aumentar sua margem de lucro subindo as tarifas
Na avaliação da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), a tendência é de que a concessionária tente aumentar sua margem de lucro subindo as tarifas no aeroporto de Congonhas, não só a de embarque, mas também a de estacionamento, por exemplo.
Outra razão para tentar subir as tarifas seria compensar a queda de outra receita do aeroporto, o aluguel cobrado de lojas, empresas de táxi aéreo e usuários de hangares.
Esse item representa hoje 60% da receita de Congonhas. Segundo ele, a concessionária tentará baixar essa cobrança para deixar os preços do aeroporto mais competitivos e atrair empresas.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
