As contas do setor público consolidado registraram déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro deste ano, o equivalente a 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas, nos dois primeiros meses do ano, o setor teve superávit de R$ 53,45 bilhões, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central.
Isso significa que as receitas com impostos ficaram abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
O déficit de fevereiro das contas públicas representa o pior resultado para o mês em análise, tanto em valores correntes quanto na proporção do PIB, desde o início da série histórica em dezembro de 2001.
No período, a dívida pública bruta subiu 0,4 ponto percentual, para 75,5% do PIB, o maior patamar desde junho de 2022.
No recorte pelos entes, o governo federal registrou déficit de R$ 57,82 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit de R$ 8,64 bilhões. As empresas estatais também apontaram saldo positivo de R$ 483 milhões.
Superávit do setor público nos dois primeiros meses do ano representa 3% do PIB
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o superávit acumulado (R$ 53,45 bilhões) pelo setor público representa 3% do PIB, ante um resultado positivo de R$ 75,56 bilhões (4,4% do PIB) no mesmo período do ano passado.
Para 2024, a meta fiscal fixada pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado.
A meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal, regra fiscal das contas pública que contém o crescimento de despesas em detrimento das receitas. Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo.
Na divulgação do arcabouço fiscal, a equipe econômica propôs um ajuste gradual nas contas públicas: déficit de 0,5% em 2023, zero em 2024, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026.
Com isso, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
Dívida pública
Em relação à dívida pública consolidada, esta registrou alta de 0,4 ponto percentual do PIB, passando de 75,1% do PIB, em janeiro deste ano, para 75,5% do PIB em fevereiro – o equivalente a R$ 8,3 trilhões.
O atual patamar é o mais alto desde junho de 2022 – quando somou 75,6% do PIB. Ou seja, é o maior nível em pouco mais de um ano e meio.
De acordo com o BC, o crescimento da dívida no começo deste ano está relacionado com as despesas com juros e a emissão de títulos pelo Tesouro Nacional no mercado financeiro.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
